Brasil e Iraque estudam parceria
Brasília analisa proposta iraquiana de retomada de investimentos; insegurança ainda causa preocupação
Denise Chrispim Marin
O governo brasileiro começou a estudar um meio de retomar a presença econômica e comercial do País no Iraque, apesar da insegurança generalizada e da instabilidade política na região. A iniciativa de resgatar uma parceria que foi relevante nos anos 70 não partiu de Brasília, mas de Bagdá.
O emissário dessa proposta foi o ministro iraquiano de Comércio, Abdel Falah al-Sudani, que tratou do assunto no dia 17, em uma reunião no Itamaraty e no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Apesar do interesse no mercado consumidor iraquiano, nas obras de reconstrução da infra-estrutura do país e na injeção de investimentos produtivos, a resposta do Brasil à proposta ainda é cautelosa.
“Não há impedimento político ou de outra ordem para que o Brasil atenda às demandas econômico-comerciais do Iraque. Mas, evidentemente, há várias dificuldades operacionais e de segurança”, resumiu o embaixador Roberto Jaguaribe, subsecretário de Assuntos Políticos do Itamaraty, que conversou com Al-Sudani.
No mesmo dia em que Al-Sudani argumentava em Brasília que a situação de segurança pública no Iraque melhorava, um atentado suicida matou 55 pessoas. Cinco dias depois, um relatório feito pelo Instituto Médico Legal de Campinas reviveu o hediondo caso do engenheiro João José Vasconcellos Jr, funcionário da construtora Norberto Odebrecht no Iraque, que foi seqüestrado, torturado e morto por um grupo extremista do país em 2005.
A insegurança, até o momento, impediu a reabertura da embaixada brasileira em Bagdá, que foi fechada em 1990, depois de funcionários brasileiros terem sido tomados como reféns e usados como escudos humanos por forças do regime de Saddam Hussein. Diante da falta de segurança, por enquanto o Itamaraty pretende manter a representação do País para Bagdá em uma sala da embaixada brasileira em Amã, na Jordânia, e evita mencionar a possibilidade de organizar uma missão empresarial do Brasil no Iraque. “Damos real importância ao quesito segurança”, ressaltou Jaguaribe.
OBRAS E SERVIÇOS
Segundo Ivan Ramalho, secretário-executivo do MDIC, Al-Sudani expressou o interesse especial do Iraque na participação de empresas brasileiras em obras de ferrovias, rodovias e termoelétricas e também na compra de alimentos, ônibus e caminhões. Durante a conversa, não houve menção sobre a possibilidade de o Brasil fornecer também equipamentos militares e o restauro de blindados brasileiros importados nas décadas de 70 e 80. Mas essa opção não está descartada pelo governo brasileiro.
Conforme explicou Ramalho, entre as exportações do Brasil para os países do Oriente Médio, os embarques para o Iraque são os menores, em volume e valor. Dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) mostram que, em 2007, as vendas brasileiras para o Iraque totalizaram US$ 90 milhões e apresentaram queda de 41% em relação a 2006. Mas o intercâmbio cresce por vias indiretas, fato que preocupa o MDIC.
Segundo cálculos feitos pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Iraque, as importações iraquianas de produtos fabricados no Brasil foram duas vezes maiores em 2007 do que aquilo que indicam os dados oficiais. Elas teriam alcançado US$ 226 milhões, ou seja, pouco mais de um terço da média anual registrada nos anos 70.
Somente em janeiro deste ano, essas compras teriam somado US$ 18 milhões, cifra 75% maior que a do mesmo período do ano passado.
O Estado de São Paulo
Mundo vai se curvar ao etanol, diz Lula
No lançamento do novo Gol, presidente afirma que País vive ciclo virtuoso
Célia Froufe
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou-se muito entusiasmado durante o lançamento do novo Gol, na fábrica da Volkswagen em São Bernardo do Campo, e ressaltou não só o fato de o projeto ser brasileiro, mas também o uso do combustível alternativo, o etanol.
“Haverá um momento em que o mundo irá se curvar aos combustíveis renováveis e o Brasil vai poder vender mais”, disse, arrancando aplausos da platéia. “O novo Gol será motivo de inveja para muitos países que pensam que são mais desenvolvidos do que o Brasil”, disse.
Ele acrescentou que a criatividade do brasileiro não é apenas no futebol e no samba. Para ele, o Gol continuará sendo a “menina dos olhos” do Brasil e da América Latina. Lula lembrou que esteve no lançamento do primeiro motor flexfuel, em 2003. “Pouca gente acreditava, na época, que o carro pudesse usar esse combustível. Hoje, praticamente 100% da frota brasileira é bicombustível.”
Lula lembrou também que ouviu muita choradeira dos empresários na ocasião. “Pareciam criança querendo mamar”, disse. Segundo o presidente, sua única ação no momento foi pedir paciência, pois as coisas se resolveriam.
“Hoje eu volto aqui e a indústria automobilística bate recordes de produção e de vendas”, comemorou. “Isso é fruto da confiança dos empresários que aumentaram seus investimentos quando perceberam a estabilidade da economia.” Lula ressaltou que o País passa por um ciclo virtuoso, onde ganham empresas e trabalhadores.
Durante o lançamento do novo Gol, Lula desceu o pano que cobria o veículo de cor prata. Ele entrou no carro no lugar do motorista. Ao seu lado estava um dos diretores mundiais do grupo, Francisco Garcia Sanz. Lula também cumprimentou um a um os oito trabalhadores da montadora que participaram do evento representando todos os funcionários.
À FRENTE DA ALEMANHA
Também presente no lançamento, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse esperar que o Brasil ultrapasse a Alemanha na produção de veículos Volkswagen em todo o mundo já neste ano. “Estamos atrás da China e da Alemanha. Espero passar por um este ano e depois vencer a China”, disse.
O ministro ressaltou que, até hoje, a Volkswagen produziu mais de 17 milhões de veículos dos mais variados modelos. Segundo ele, para o lançamento do novo Gol, a empresa investiu R$ 1,2 bilhão. A exemplo de Lula, Jorge lembrou que o Gol foi o primeiro veículo bicombustível do Brasil, lançado em 2003.
A partir de então, observou, esse combustível se tornou uma tendência. “A tecnologia foi desenvolvida aqui em São Bernardo e hoje somos destaque internacional pelo uso do etanol e pela produção de carros bicombustíveis.”
Sobre a possibilidade de o País se tornar o segundo maior mercado da Volks, Garcia Sanz simplesmente disse que os índices recentes de produção e venda fortificam a posição do Brasil, que é o terceiro no ranking mundial da montadora.
O Estado de São Paulo
Píer desaba em Bertioga e deixa cerca de 50 feridos
Zuleide de Barros
Mais de 50 pessoas ficaram feridas na tarde de ontem, por volta das 15h30, com a queda de um píer em Bertioga, no litoral de São Paulo. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente foi provocado pelo excesso de peso no atracadouro, já que havia cerca de cem pessoas no local para assistir a uma procissão marítima, em homenagem a São Pedro Pescador. É um evento tradicional na cidade, que tem na pesca uma das suas principais atividades econômicas. Até o padre que celebrava a cerimônia se feriu.
O píer é feito de madeira e tem suporte de concreto nas laterais. A madeira, bastante desgastada pelo tempo e podre em alguns trechos, não suportou a pressão na ponta, mais perto do mar, e cedeu. Algumas pessoas chegaram a cair no mar.
Na hora do acidente, dezenas de barcos, enfeitados para a festa, já estavam no mar e várias outras embarcações iniciavam os preparativos para entrar na água. Como uma viatura dos bombeiros dava suporte à festividade, o socorro foi rápido. Muitos populares, que assistiam à festa na orla, também ajudaram no resgate, levando as vítimas ao hospital.
Quase todos os feridos foram encaminhados para a Unidade Hospitalar Mista de Bertioga que, até as 18 horas, ainda mantinha mais de dez pessoas em observação. Segundo uma auxiliar de enfermagem, que não quis se identificar, o hospital só pôde dar conta da demanda porque a maior parte das pessoas sofreu apenas escoriações leves - se houvesse a necessidade de fazer muitas internações, o hospital, de pequeno porte, não teria estrutura para atender a todos. Mesmo assim, para garantir, o Hospital Santo Amaro, localizado no Guarujá, ficou de prontidão para receber eventuais feridos com maior gravidade, o que não havia sido registrado até as 18 horas.
Em toda a Baixada Santista, aconteceram ontem diversas festas em louvor a São Pedro. Em São Vicente, além da tradicional procissão marítima, houve uma caminhada de pescadores, uma missa campal e a bênção dos anzóis, pela manhã. Na Ponta da Praia, em Santos, também houve missa e procissão marítima, no final da tarde, como já é tradição há mais de 20 anos.
O Estado de São Paulo
NOTAS & INFORMAÇÕES
A concessão de portos
O governo já tem pronto o decreto que eliminará uma restrição legal aos investimentos privados em terminais portuários marítimos e, segundo a expectativa do ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos, criará condições para a realização de investimentos de US$ 15 bilhões a US$ 20 bilhões nos próximos dez anos. Atualmente em exame pela assessoria jurídica da Casa Civil da Presidência, o decreto deverá ser publicado ainda na primeira quinzena de julho.
De acordo com o ministro Pedro Brito, o decreto instituirá um regime de concessões a empresas particulares para a construção e operação de novos portos marítimos, num modelo semelhante ao de concessão de usinas hidrelétricas. Os interessados, empresas nacionais ou estrangeiras, participarão de uma licitação.
O novo regime, a ser criado por decreto, será completado com um plano de outorgas, que será elaborado com base nas necessidades do País e relacionará os portos cuja operação será transferida para a iniciativa privada. Empreendedores privados poderão propor ao governo a inclusão de portos nesse plano. No entanto, dado o grande interesse dos investidores e a grande necessidade do País de expansão dos serviços portuários, é possível que muitos projetos comecem a ser discutidos antes de concluído o plano de outorgas, que o governo pretende apresentar até o fim do ano.
O novo regime não imporá aos concessionários privados a exigência de movimentação de carga própria suficiente para justificar técnica e economicamente a instalação do novo porto, como consta das controvertidas regras atuais. Desse modo, eliminará a principal restrição apontada por muitos investidores privados à sua entrada no sistema portuário.
Essa exigência não está na Lei dos Portos, de 1993, o principal instrumento legal para o funcionamento do sistema portuário. Foi introduzida pela Resolução nº 517, aprovada em outubro de 2005 pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o órgão regulador do setor. A norma da Antaq determina que as empresas interessadas em operar terminais portuários privativos mistos (isto é, que podem movimentar cargas próprias e de terceiros) devem especificar “as cargas próprias que serão movimentadas no terminal, com movimentação anual mínima” que justifique o empreendimento e especificar “a natureza” das cargas de terceiros que pretendem movimentar.
Há tempos empresários interessados em investir no setor observam que a Lei dos Portos não impõe restrição tão severa como essa - apenas exige a movimentação de carga própria, sem impor limite mínimo de movimentação, como exige a Antaq - e, por isso, vinham pedindo sua eliminação. Os que já operam esses terminais argumentavam que a mudança na regra deveria ser feita com a imposição de um sistema de disputa para a operação de novos terminais mistos pelo setor privado. O decreto, conforme antecipou o ministro dos Portos, trará essa exigência.
Já está acertado que a concessão será por 25 anos, renováveis por mais 25. O que o governo ainda não decidiu é se o critério para a definição do vencedor será pela menor tarifa cobrada pelos serviços ou pelo melhor preço de outorga. Com esse passo, o governo quer resolver pendências e acelerar os investimentos privados no setor portuário.
É bastante provável, porém, que, resolvida a questão criada pela norma da Antaq, surja outra. Empresários que investem em projetos próprios ou têm planos, alguns vultosos, de construção em terrenos privados, fora das áreas portuárias existentes, de terminais para a movimentação de cargas próprias e de terceiros consideram descabida a exigência de licitação. “Como seria dada uma concessão sobre um terreno privado?”, perguntam.
Em defesa da licitação, o ministro Pedro Brito argumenta que “o fato de alguém ter uma terra ao lado do mar não lhe dá o direito de construir um porto como quiser”. O governo diz que a autorização da construção deve depender de um plano de outorgas, atender ao interesse público e resultar de uma disputa, da qual será vencedor o concorrente que melhor atender às condições exigidas.
O Globo
Capitania apreende 22 barcos na Ilha Grande
Outras 110 embarcações foram notificadas em operação que começou quinta e termina hoje em Angra dos Reis
Karine Tavares e Marta Paes
A Capitania dos Portos conclui hoje a operação de fiscalização na Baía da Ilha Grande iniciada quinta-feira passada. Até ontem, tinham sido apreendidas 22 embarcações entre barcos usados para transporte de passageiros, lanchas particulares e um jet-ski. Outras 110 embarcações foram notificadas. Segundo o capitão dos portos do Rio de Janeiro, capitão de mar-e-guerra Wilson Pereira de Lima Filho, as embarcações só poderão ser liberadas após nova inspeção.
- Estamos fazendo uma fiscalização bastante rígida. Já apreendemos até jet ski que estava operando de forma irregular. As embarcações apreendidas só serão devolvidas com a apresentação de documentação correta na Delegacia da Capitania dos Portos e se forem aprovadas em nova inspeção - disse Lima Filho.
Até helicóptero é usado na fiscalização
A operação contou com cerca de 100 militares da Marinha, 14 lanchas e um helicóptero. Ainda de acordo com o capitão Lima Filho, foram constatadas irregularidades diversas, estando entre as mais comuns número insuficiente de coletes para a capacidade de passageiros dos barcos, condutores sem habilitação e documentação irregular. Durante a inspeção, foram verificados ainda extintores de incêndio, luzes de navegação, lotação e estado da embarcação.
Angra dos Reis é o maior centro de atividade náutica de esporte e recreio do Estado do Rio de Janeiro, com cerca de 15 mil embarcações registradas na região.
Operação tem também caráter educativo
O presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis (TurisAngra), Manoel Francisco de Oliveira, destacou a importância da fiscalização. Segundo ele, o intenso tráfego hidroviário em Angra é bastante beneficiado com operações como essa, tendo em vista que não se trata apenas de repressão às irregularidades, mas também de uma ação educativa:
- Essas operações são extremamente importantes, pois Angra é um dos municípios com maior número de embarcações. São milhares circulando pelas ilhas. Nesse fim de semana houve um reforço do trabalho da Marinha, mas a fiscalização da Capitania dos Portos tem sido contínua - elogia Oliveira.
Apesar de as férias de julho não atraírem tantos turistas à cidade quanto o verão, o presidente da TurisAngra, estima que mais mil embarcações cheguem a Baía da Ilha Grande em julho.
Monday, June 30, 2008
Thursday, June 26, 2008
Marinha InformaAtivação dos postos de fiscalização da Operação "Parintins"O Comando do 9º Distrito Naval (Manaus/AM) iniciou, no dia 24, a fase mais intensiva da Operação "Parintins", que tem por objetivo prover segurança ao tráfego aquaviário das embarcações que se destinam ao festival folclórico dos bumbás do Amazonas.Nesta fase, foram ativados em Manaus, em Itacoatiara e nas proximidades da Ilha Tupinambarana, os postos de fiscalização das embarcações que se destinam a Parintins. Na manhã desta terça-feira, o Comandante do 9º Distrito Naval, Vice-Almirante Pedro Fava, inspecionou o ponto instalado no Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões.Os meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais já estão incorporados à missão, que se estenderá até o início da próxima semana, com o regresso das embarcações que se deslocaram para o festival.Integrantes de outras instituições que trabalharão durante o evento, como Polícias Civil e Militar, IBAMA e Juizado de Menores serão apoiados pela Marinha do Brasil, que também manterá, em um de seus navios, médicos, enfermeiros e facilidades de pronto-socorro, para atenderem a eventuais necessidades.Seguem abaixo, algumas recomendações:A) AOS COMANDANTES DE EMBARCAÇÕES:1- O Comandante é responsável por tudo e por todos a bordo. É, em princípio, o responsável legal pelas vidas humanas e cargas que transporta;2- O excesso de passageiros é um ato que beira a criminalidade. Em caso de acidentes não haverá coletes salva-vidas para todos, surgirão dificuldades de abandono da embarcação e poderá, até mesmo, causar o seu emborcamento e um naufrágio mais rápido, o que significa deixar os passageiros e tripulantes sem chance de sobrevivência;3- Cabe ao Comandante assegurar as condições de segurança e de manutenção de sua embarcação, de modo a não colocar a carga, tripulantes e passageiros sob risco de acidentes;4- O Comandante tem competência, inclusive mediante auxílio de força policial, para retirar de bordo aqueles que se excedam no consumo de bebidas alcoólicas ou drogas, e que possam trazer riscos para a sua embarcação e/ou passageiros;5- A instalação de redes próximas e paralelas à balaustrada deve ser proibida, para evitar que seus usuários caiam n’água. Esse fato já provocou diversas mortes por afogamento;6- Não se devem fazer manobras arrojadas. Elas, quase sempre, acabam em tragédia. Fazer ultrapassagens a título de “brincadeira” ou apostar “corridas” com outros barcos configura riscos que podem ser fatais;7- O Comandante jamais deverá passar o timão de sua embarcação para uma pessoa não habilitada, e nem deixar que um tripulante inexperiente conduza a embarcação sem acompanhamento, principalmente à noite;8- Manter o equipamento rádio no canal 16 é obrigatório, e seu uso só deverá ocorrer quando for realmente necessário;9- A velocidade da embarcação deverá ser reduzida ao cruzar com outras embarcações menores e ao passar próximo às margens, onde existam outras atracadas ou abarrancadas;10- A embarcação jamais deverá ser conduzida por pessoas sob efeito de álcool ou drogas;11- O lixo produzido não deve ser jogado no rio. Mantenha sacos plásticos ou tambores onde ele possa ser depositado; e12- Denuncie irregularidades em embarcações pelo telefone 0800 280 7200. A ligação é gratuita.B) AOS PASSAGEIROS:1 - O estado de conservação, de limpeza e de organização de uma embarcação é excelente indício do seu estado geral ou de sua regularização junto à Autoridade Marítima. Verifique a embarcação que lhe está sendo oferecida antes de comprar a passagem;2 - Observe se a embarcação está com os seus coletes salva-vidas em bom estado e em local de fácil acesso;3- Não permita a instalação de redes acima ou abaixo da sua. Deve haver apenas uma rede em cada coluna. A existência de mais de uma rede na mesma coluna (uma sobre a outra) é um indício de excesso de passageiros;4- Não aceite que entrem mais pessoas na embarcação após a inspeção da Capitania dos Portos. Lembre-se que o excesso de passageiros é um perigo para a sua vida e para a das pessoas que estão com você;5- Não jogue e não aceite que joguem lixo no rio;6- Não use o colete salva-vidas como travesseiro e nem use as suas correias para amarrar a rede. O uso indevido do colete pode inutilizá-lo para o fim a que se destina, isto é, salvar a sua vida em caso de acidente;7- Não coloque rede próxima e paralela à balaustrada. Uma queda n’água poderá ser fatal;8- Não fume em camarotes. Caso deseje fazê-lo, procure um local que não ofereça risco de incêndio;9 – Verifique como se usa o colete salva-vidas, antes de iniciar a viagem; e 10 - Dê o devido valor à sua vida. Denuncie irregularidades em embarcações. Ligue para 0800 280 7200. A ligação é gratuita.
Tuesday, June 24, 2008
Folha de São Paulo
DEU NA MÍDIA
Amazônia: preservar para não entregar
Roberto Candelori
Publicada recentemente no jornal "The New York Times", uma reportagem causou preocupação no país.Com o sugestivo título "De quem é esta floresta tropical, afinal?", questiona a propriedade da Amazônia. Segundo o diário, "um coro de líderes internacionais está declarando mais abertamente a Amazônia como parte de um patrimônio muito maior do que apenas das nações que dividem o seu território".Em abril, o relator da ONU para o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, havia associado a alta no preço mundial dos alimentos à produção em grande escala de biocombustíveis e acusou os produtores de etanol de cometer um "crime contra a humanidade". Sugeriu ainda que, no caso brasileiro, o avanço da cana estaria associado ao desmatamento da Amazônia e à substituição das áreas de cultivo de alimento pela matéria-prima do etanol.Expansão das áreas desmatadas, comércio ilegal de madeiras e confrontos entre milícias armadas por produtores rurais e índios em áreas demarcadas: notícias negativas sobre a floresta reacendem a discussão sobre o seu futuro e trazem à tona o tema da internacionalização da Amazônia. Há algum tempo, o francês Pascal Lamy, diretor da Organização Mundial do Comércio, manifestou o desejo de transformar a área num "bem público mundial" submetido a "regras de gestão coletiva".A polêmica tese abre um debate que confronta duas visões. De um lado, a questão da "soberania nacional", ou seja, o direito inalienável de o Brasil administrar soberanamente a Amazônia. De outro, vozes do Velho Mundo reafirmam a noção de que a floresta é espaço vital para a saúde do planeta e, portanto, deve ser administrada de forma compartilhada.Para o Planalto, o que ocorre é uma tentativa, orquestrada a partir de ONGs internacionais e de membros da Comunidade Européia, de desqualificar o Brasil como gestor soberano da Amazônia, além da recente estratégia de associar a alta no preço dos alimentos à produção de biocombustíveis e à devastação da floresta.Para rebater esse argumento, o presidente Lula, em recente reunião da FAO (braço da ONU para Alimentação e Agricultura), afirmou que: "99,7% da cana produzida no Brasil está a pelo menos 2.000 quilômetros da floresta amazônica. Isto é, a distância entre nossos canaviais e a Amazônia é a mesma que existe entre o Vaticano e o Kremlin". A mensagem parece alertar: antes de palpitar sobre a gestão amazônica, há que se tomar posse da realidade brasileira.ROBERTO CANDELORI é professor do colégio Móbile
O Estado de São Paulo
Brasil negocia venda de aviões militares a Argel
Denise Chrispim Marin
Brasil e Argélia deverão firmar, nos próximos meses, um acordo comercial na área de defesa que permitirá a exportação de equipamentos, aviões, armas e veículos militares fabricados pela indústria brasileira. O início das negociações foi acertado ontem, em Argel, durante encontro entre o chanceler brasileiro, Celso Amorim, e o ministro argelino da Defesa, Abdelmalek Guenaiza. Pouco antes da audiência, o ministro brasileiro da Defesa, Nelson Jobim, fez questão de telefonar para Guenaiza para dar seu aval à negociação.A intenção do Brasil de atender a parte da demanda argelina por equipamentos de defesa começou a ser explorada em agosto de 2006, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou o país africano. No mês seguinte, uma primeira comitiva do Ministério da Defesa da Argélia, comandada pelo general Abdelhamid Bouhidel, visitou indústrias brasileiras de material militar ao longo de nove dias. A avaliação sobre um possível acordo prosseguiu com o desembarque no Brasil, em março, de uma nova delegação argelina - que visitou a Embraer, as empresas que compõem a base industrial nacional de defesa e o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.Segundo uma nota emitida na ocasião pelo Ministério da Defesa, o acordo comercial poderá incluir a compra de aviões e de equipamentos militares brasileiros pela Argélia. Na ocasião, o chefe do Estado-Maior argelino, general Ahmed Gaid Salah, propôs a Jobim o aprofundamento da cooperação nessa área. Jobim teria deixado claro que esse acordo seria de total interesse do Brasil.
O Estado de São Paulo
Presidente paraguaio renuncia
Nicanor Duarte entrega cargo antes do fim do mandato, em agosto, para assumir como senador
Ariel Palacios
O presidente paraguaio, Nicanor Duarte, apresentou ontem sua renúncia - condição para que assuma uma cadeira no Senado no dia 1º. No entanto, membros da oposição tentarão impedir hoje no Congresso a aprovação da renúncia para impedir Duarte de tomar posse como senador, cargo para o qual foi eleito nas urnas em março.Analistas indicam que a votação parlamentar será acirrada. Embora tenha votos suficientes na Câmara, a renúncia poderia ser barrada no Senado.A renúncia de Duarte era esperada desde abril, quando - após as eleições de 27 de março - o presidente confirmou que deixaria o posto antes da posse de Fernando Lugo, o líder opositor vitorioso nas urnas. A lei paraguaia proíbe o acúmulo de cargos, por isso ele teria de deixar a presidência para assumir no Senado.Como ex-presidente, Duarte teria, de acordo com a Constituição paraguaia, o direito de assumir como senador vitalício - ainda que não tivesse conquistado a vaga nas urnas -, caso deixasse o poder na data prevista, em 15 de agosto.No entanto, como vitalício, seu poder no Senado seria restrito. Ele teria direito a discursar e promover debates na Casa, mas não ao voto. Como sua intenção é continuar influenciando a política paraguaia, ele optou por disputar o cargo eletivo, que lhe garante direitos plenos.O projeto político de Duarte, afirmam os analistas, é tornar-se o líder da oposição ao governo Lugo - algo que os partidos do novo governo pretendem impedir.“Entregaremos o governo com uma economia em franca expansão, muito diferente da bancarrota em que encontramos o país quando tomei posse”, disse Duarte no discurso em rede nacional de TV, no qual se despediu da presidência. Segundo ele, “o combate à pobreza será o principal desafio do próximo governo”.Lugo, o ex-bispo eleito presidente, não tem experiência administrativa.Sua coalizão - a Aliança Patriótica pela Mudança (APC), uma colcha de retalhos que reúne socialistas, comunistas, organizações de sem-terra e indígenas e conservadores - derrotou a hegemonia do Partido Colorado, que esteve no poder, de forma ininterrupta, de 1947 a 2008.Com a saída de Duarte, o Paraguai será representado na Cúpula do Mercosul pelo novo presidente, Francisco Oviedo, que até ontem era o vice-presidente.Fernando Lugo, presidente eleito, será o convidado especial do encontro presidencial, dos dias 30 e 1º, na cidade de Tucumán, no norte da Argentina.
O Globo
AM: queda de helicóptero do Exército mata capitão
MANAUS. Um helicóptero do Exército com cinco tripulantes caiu num lago do município de Tefé, no estado do Amazonas, nas proximidades do aeroporto. O Comando Militar da Amazônia confirmou a morte de um dos tripulantes. A aeronave seguia da cidade amazonense de Tabatinga para Tefé, depois de cumprir uma missão no Vale do Javari. Na hora do acidente, chovia muito em toda a região. O helicóptero caiu quando já se aproximava do aeroporto. De acordo com informações do Exército, o capitão Marco Aurélio da Silva Martins, do 4º Batalhão de Aviação, morreu no acidente. Os demais tripulantes, um tenente e três sargentos, estão sob cuidados médicos, e não correm risco de morrer. A equipe de cinco militares realizou uma missão de apoio à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na região do Vale do Javari. A tripulação ainda tentou fazer um pouso de emergência antes da queda no lago.
O Globo
Acre adianta o relógio em uma hora
Pará e cidades do Oeste do Amazonas também adotam novo fuso horário
RIO BRANCO. O fuso horário do estado do Acre muda a partir do primeiro minuto de hoje e o Pará e cidades do Oeste do Amazonas também terão de adiantar seus relógios em uma hora. A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 24 de abril, e previa a entrada em vigor em 60 dias. A mudança deixa o Acre com apenas uma hora de diferença em relação aos ponteiros do Distrito Federal. Em abril, o presidente sancionou sem vetos, o projeto de lei que altera o fuso horário no país. Com as mudanças, o Acre e parte do Amazonas, que têm duas horas de atraso em relação ao Distrito Federal, passarão a ter uma hora de diferença. O Pará terá, em todo o estado, horário igual ao da capital federal. A mudança foi defendida no Congresso Nacional pelo senador Tião Viana (PT), por meio da Lei 11.662. Segundo ele, a mudança da lei corrige um erro histórico que durou mais de 90 anos. Até 1913, o Brasil tinha um horário apenas. Por uma convenção internacional, houve uma diferença que deixou o Acre e parte do Amazonas com o atraso de duas horas. Os representantes dos bancos devem se reunir em julho para padronizar os horários de funcionamento das agências bancárias na região. A Secretaria de Educação do Acre já solicitou, através de ofício, aos diretores das instituições de ensino, flexibilidade na entrada dos estudantes durante a fase inicial de adaptação. Com informações do G1
O Globo
Portos: proposta do governo pode afastar investidor
Henrique Gomes Batista
BRASÍLIA. A proposta que está sendo construída pelo governo federal para o setor portuário - um decreto autorizando a construção de terminais privados, desde que passe por licitação e de acordo com um plano nacional definido pela União - pode afastar investidores. O problema, segundo empresários e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), é que não há precedente desse modelo de licitação. E um novo marco regulatório demoraria. - Pode haver um sistema de concessão que leve em conta a estratégia do governo para o setor. O problema é como as coisas ficarão até as regras serem definidas - diz o presidente da Antaq, Fernando Fialho. Para ele, é necessária uma regra de transição, a fim de que os investimentos não sejam totalmente suspensos. Segundo Fialho, se nada for feito nos próximos dois anos, o setor poderá enfrentar um apagão: - Não faz sentido o governo estar todo mobilizado pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e postergar investimentos privados na área dos portos. O problema ocorre porque parte do governo, como o ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Britto, defende que a carga geral, movimentada por contêineres, continue restrita aos portos públicos - que têm terminais privados, como Santos, Rio, Suape e Pecém. Já há portos totalmente privados para outras cargas, como projetos de grãos da Cargill, de minérios da Vale e de óleos da Petrobras. Também há diversos projetos para a construção de portos totalmente privados para esse tipo de carga - a que mais cresce no mundo. Um deles ficaria em Peruíbe, litoral sul de São Paulo, ao custo de US$2 bilhões. O projeto é do empresário Eike Batista. Segundo Fialho, projetos desse tipo aumentariam a concorrência e a eficiência do setor e complementariam os portos públicos. Representantes do setor privado são contra definir a política de portos por decreto, sem discussão com a sociedade. - Temos de buscar medidas que reduzam o custo dos portos do Brasil, que ainda é o dobro do registrado no mundo. Enquanto movimentar um contêiner no Brasil custa US$220, nos países desenvolvidos chega a US$110 - diz Carlos Tavares, da Confederação Nacional de Comércio (CNC), que concorda que a indefinição e a falta de clareza das novas regras podem afastar investimentos. Para fontes de governo e mercado, a proposta conduzida por Britto, que já se declarou contrário à criação de portos privados, pode ser protelatória.
O Globo
OPINIÃO
Novas tensões globais
Rubens Barbosa
Questões relacionadas com as mudanças de clima ainda são tratadas no Brasil como temas de meio ambiente. A realidade é que os efeitos das mudanças climáticas começam a repercutir fortemente na geoeconomia e na geopolítica mundial e que terão grande impacto sobre a política internacional e sobre muitos aspectos sociais e populacionais. Mais cedo do que se pensa, as conseqüências do aquecimento serão encaradas como questão de segurança nacional. É evidente que não se deve exagerar o risco real, a curto prazo, de conflitos para assegurar os recursos naturais indispensáveis para a sobrevivência de grandes massas populacionais. Não se pode, no entanto, ignorar o problema e sua crescente importância, já que a escassez desses produtos sempre interage com outros fatores como a ecologia, a política, a economia e elementos institucionais. O impacto maior até aqui tem sido causado, entre outros fatores, pela alta dos preços dos recursos energéticos e dos minerais, pela crescente escassez de água e pelo aparecimento do fenômeno de deslocamento populacional. As conseqüências da mudança de clima, nos próximos anos, poderão ter um efeito cumulativo sobre os já graves problemas de escassez de alimentos. Distúrbios em vários países relacionados com o aumento dos preços dos alimentos são um terrível prenúncio do que poderá ocorrer no futuro. A falta d'água ou seu excesso (tanto pelo aumento do nível do mar quanto pela escassez derivada do derretimento das geleiras), a queda da produção agrícola e o potencial impacto sobre a produção de alimentos, o uso dos recursos naturais, a utilização do petróleo e do gás como armas políticas e a disseminação das pandemias (ameaça de doenças com extensão global) são algumas das áreas que poderão ser fontes de tensão ou de conflitos a médio e longo prazos. A maior parte das geleiras que alimentam rios e reservatórios de água está se desfazendo de forma acelerada, podendo acarretar no futuro o desaparecimento de rios, com efeitos sobre o fornecimento de água potável e a utilização da sua força em hidrelétricas. A fonte de alguns dos maiores rios asiáticos como o Hindu, o Ganges, o Mekong, o Yantsé e o Rio Amarelo são as camadas de gelo do Himalaia. Se essas geleiras continuarem a derreter, o fornecimento de água de grande parte da Ásia, tão densamente povoada, vai se reduzir drasticamente. O mesmo ocorre com os países andinos que recebem água das Cordilheiras dos Andes, como é o caso do Peru e da Bolívia. O aumento do nível do mar, em virtude do degelo da região ártica, como mostra recente relatório do Centro de Informação sobre Neve e Gelo, da Universidade do Colorado, pode causar o declínio das florestas, além de afetar cidades costeiras, países e ilhas oceânicas. Esses fatos podem acarretar movimentação populacional (como foi o caso do furacão Katrina, em New Orleans, e do tsunami, na Indonésia), criando problemas econômicos e sociais de grande magnitude. Regiões que já sofrem de escassez de água como Kwait, Jordânia, Israel, Ruanda, Somália e Argélia podem ser confrontadas com a necessidade de buscá-la de qualquer maneira, na medida em que as mudanças no clima agravem a situação. Provocada pelo aquecimento global, a desertificação de áreas hoje produtoras de alimentos (o Brasil poderá ser um desses países afetados) e o aparecimento de novas regiões de produção agrícola (como a Sibéria) hão de alterar a geopolítica da agricultura mundial. Em relatório de 2005, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estudou o efeito das mudanças globais de clima sobre a saúde. A OMS chama a atenção para o risco potencial da disseminação de doenças derivadas das alterações climáticas com efeitos importantes sobre as condições sanitárias em importantes concentrações populacionais. O referido relatório levanta uma série de preocupações sobre a disseminação de doenças como a dengue, a malária e a salmonela. O debate sobre o papel da competição pelos recursos naturais nas relações internacionais ainda passa ao largo de nossas preocupações pela posição privilegiada de que desfruta o Brasil. Nem por isso deve ser dada menor importância ao problema, uma vez que poderá nos afetar diretamente. A repercussão no exterior da devastação da Floresta Amazônica e os problemas energéticos que estão ocorrendo hoje na América do Sul sugerem a necessidade de nos posicionarmos para encarar essa nova realidade. RUBENS BARBOSA é presidente do Conselho de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
O Globo
Morales rejeita autonomia de Tarija
Governadores da Meia Lua boliviana podem renunciar antes de referendo
LA PAZ. O governo boliviano considerou ontem ilegal o referendo realizado no fim de semana pelo Departamento de Tarija para declarar sua autonomia em relação ao governo do presidente Evo Morales. O pleito foi o último realizado pela região da Meia Lua, a mais rica do país, e a aprovação da autonomia poderá agravar ainda mais a crise institucional no país mais pobre e instável da América do Sul. Fontes da oposição afirmaram ainda que os governadores de oposição podem renunciar aos cargos antes do referendo revogatório de agosto, e evitar a inelegibilidade. Índice de abstenção foi um dos menores da Meia Lua Em Tarija encontram-se mais de 80% das reservas de gás natural da Bolívia e, segundo analistas políticos, é a região mais importante para o presidente Evo Morales. - Reconhecer essas consultas (de autonomia) sobre estatutos ilegais seria um erro enorme porque se estaria reconhecendo algo que não é reconhecido nas normas legais do país. Não fizemos isso com Santa Cruz, Pando e Beni, e também não poderíamos fazer com Tarija - disse o porta-voz da Presidência boliviana Iván Canelas. Segundo o departamento, 80% dos eleitores que votaram no referendo aprovaram o estatuto sobre autonomia. O índice de abstenção teria sido um dos menores da Meia Lua, cerca de 35%. Em meio à finalização dos referendos sobre mais autonomia, os governadores dos departamentos opositores a Morales anunciaram que estão dispostos a fazer um acordo de "reconciliação nacional", que anularia o referendo sobre a continuidade de seus mandatos, desde que as autonomias sejam reconhecidas. O governo de Morales, no entanto, disse que o referendo revogatório será realizado "custe o que custar". - Vamos cumprir a lei que convoca o referendo revogatório para o dia 10 de agosto. Não vamos negociar o cumprimento da lei. Pode haver qualquer diálogo ou qualquer negociação sobre outros temas, mas o referendo revogatório não está em discussão - disse Morales. Pesquisas indicam que os governadores dos quatro estados da Meia Lua poderiam perder seus mandatos pois não conseguiriam atingir no referendo a mesma votação que tiveram durante as eleições. Segundo fontes de oposição, as sondagens podem resultar numa renúncia simultânea dos quatro governadores da região, para que possam concorrer nas próximas eleições aos mesmos cargos.
DEU NA MÍDIA
Amazônia: preservar para não entregar
Roberto Candelori
Publicada recentemente no jornal "The New York Times", uma reportagem causou preocupação no país.Com o sugestivo título "De quem é esta floresta tropical, afinal?", questiona a propriedade da Amazônia. Segundo o diário, "um coro de líderes internacionais está declarando mais abertamente a Amazônia como parte de um patrimônio muito maior do que apenas das nações que dividem o seu território".Em abril, o relator da ONU para o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, havia associado a alta no preço mundial dos alimentos à produção em grande escala de biocombustíveis e acusou os produtores de etanol de cometer um "crime contra a humanidade". Sugeriu ainda que, no caso brasileiro, o avanço da cana estaria associado ao desmatamento da Amazônia e à substituição das áreas de cultivo de alimento pela matéria-prima do etanol.Expansão das áreas desmatadas, comércio ilegal de madeiras e confrontos entre milícias armadas por produtores rurais e índios em áreas demarcadas: notícias negativas sobre a floresta reacendem a discussão sobre o seu futuro e trazem à tona o tema da internacionalização da Amazônia. Há algum tempo, o francês Pascal Lamy, diretor da Organização Mundial do Comércio, manifestou o desejo de transformar a área num "bem público mundial" submetido a "regras de gestão coletiva".A polêmica tese abre um debate que confronta duas visões. De um lado, a questão da "soberania nacional", ou seja, o direito inalienável de o Brasil administrar soberanamente a Amazônia. De outro, vozes do Velho Mundo reafirmam a noção de que a floresta é espaço vital para a saúde do planeta e, portanto, deve ser administrada de forma compartilhada.Para o Planalto, o que ocorre é uma tentativa, orquestrada a partir de ONGs internacionais e de membros da Comunidade Européia, de desqualificar o Brasil como gestor soberano da Amazônia, além da recente estratégia de associar a alta no preço dos alimentos à produção de biocombustíveis e à devastação da floresta.Para rebater esse argumento, o presidente Lula, em recente reunião da FAO (braço da ONU para Alimentação e Agricultura), afirmou que: "99,7% da cana produzida no Brasil está a pelo menos 2.000 quilômetros da floresta amazônica. Isto é, a distância entre nossos canaviais e a Amazônia é a mesma que existe entre o Vaticano e o Kremlin". A mensagem parece alertar: antes de palpitar sobre a gestão amazônica, há que se tomar posse da realidade brasileira.ROBERTO CANDELORI é professor do colégio Móbile
O Estado de São Paulo
Brasil negocia venda de aviões militares a Argel
Denise Chrispim Marin
Brasil e Argélia deverão firmar, nos próximos meses, um acordo comercial na área de defesa que permitirá a exportação de equipamentos, aviões, armas e veículos militares fabricados pela indústria brasileira. O início das negociações foi acertado ontem, em Argel, durante encontro entre o chanceler brasileiro, Celso Amorim, e o ministro argelino da Defesa, Abdelmalek Guenaiza. Pouco antes da audiência, o ministro brasileiro da Defesa, Nelson Jobim, fez questão de telefonar para Guenaiza para dar seu aval à negociação.A intenção do Brasil de atender a parte da demanda argelina por equipamentos de defesa começou a ser explorada em agosto de 2006, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou o país africano. No mês seguinte, uma primeira comitiva do Ministério da Defesa da Argélia, comandada pelo general Abdelhamid Bouhidel, visitou indústrias brasileiras de material militar ao longo de nove dias. A avaliação sobre um possível acordo prosseguiu com o desembarque no Brasil, em março, de uma nova delegação argelina - que visitou a Embraer, as empresas que compõem a base industrial nacional de defesa e o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.Segundo uma nota emitida na ocasião pelo Ministério da Defesa, o acordo comercial poderá incluir a compra de aviões e de equipamentos militares brasileiros pela Argélia. Na ocasião, o chefe do Estado-Maior argelino, general Ahmed Gaid Salah, propôs a Jobim o aprofundamento da cooperação nessa área. Jobim teria deixado claro que esse acordo seria de total interesse do Brasil.
O Estado de São Paulo
Presidente paraguaio renuncia
Nicanor Duarte entrega cargo antes do fim do mandato, em agosto, para assumir como senador
Ariel Palacios
O presidente paraguaio, Nicanor Duarte, apresentou ontem sua renúncia - condição para que assuma uma cadeira no Senado no dia 1º. No entanto, membros da oposição tentarão impedir hoje no Congresso a aprovação da renúncia para impedir Duarte de tomar posse como senador, cargo para o qual foi eleito nas urnas em março.Analistas indicam que a votação parlamentar será acirrada. Embora tenha votos suficientes na Câmara, a renúncia poderia ser barrada no Senado.A renúncia de Duarte era esperada desde abril, quando - após as eleições de 27 de março - o presidente confirmou que deixaria o posto antes da posse de Fernando Lugo, o líder opositor vitorioso nas urnas. A lei paraguaia proíbe o acúmulo de cargos, por isso ele teria de deixar a presidência para assumir no Senado.Como ex-presidente, Duarte teria, de acordo com a Constituição paraguaia, o direito de assumir como senador vitalício - ainda que não tivesse conquistado a vaga nas urnas -, caso deixasse o poder na data prevista, em 15 de agosto.No entanto, como vitalício, seu poder no Senado seria restrito. Ele teria direito a discursar e promover debates na Casa, mas não ao voto. Como sua intenção é continuar influenciando a política paraguaia, ele optou por disputar o cargo eletivo, que lhe garante direitos plenos.O projeto político de Duarte, afirmam os analistas, é tornar-se o líder da oposição ao governo Lugo - algo que os partidos do novo governo pretendem impedir.“Entregaremos o governo com uma economia em franca expansão, muito diferente da bancarrota em que encontramos o país quando tomei posse”, disse Duarte no discurso em rede nacional de TV, no qual se despediu da presidência. Segundo ele, “o combate à pobreza será o principal desafio do próximo governo”.Lugo, o ex-bispo eleito presidente, não tem experiência administrativa.Sua coalizão - a Aliança Patriótica pela Mudança (APC), uma colcha de retalhos que reúne socialistas, comunistas, organizações de sem-terra e indígenas e conservadores - derrotou a hegemonia do Partido Colorado, que esteve no poder, de forma ininterrupta, de 1947 a 2008.Com a saída de Duarte, o Paraguai será representado na Cúpula do Mercosul pelo novo presidente, Francisco Oviedo, que até ontem era o vice-presidente.Fernando Lugo, presidente eleito, será o convidado especial do encontro presidencial, dos dias 30 e 1º, na cidade de Tucumán, no norte da Argentina.
O Globo
AM: queda de helicóptero do Exército mata capitão
MANAUS. Um helicóptero do Exército com cinco tripulantes caiu num lago do município de Tefé, no estado do Amazonas, nas proximidades do aeroporto. O Comando Militar da Amazônia confirmou a morte de um dos tripulantes. A aeronave seguia da cidade amazonense de Tabatinga para Tefé, depois de cumprir uma missão no Vale do Javari. Na hora do acidente, chovia muito em toda a região. O helicóptero caiu quando já se aproximava do aeroporto. De acordo com informações do Exército, o capitão Marco Aurélio da Silva Martins, do 4º Batalhão de Aviação, morreu no acidente. Os demais tripulantes, um tenente e três sargentos, estão sob cuidados médicos, e não correm risco de morrer. A equipe de cinco militares realizou uma missão de apoio à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na região do Vale do Javari. A tripulação ainda tentou fazer um pouso de emergência antes da queda no lago.
O Globo
Acre adianta o relógio em uma hora
Pará e cidades do Oeste do Amazonas também adotam novo fuso horário
RIO BRANCO. O fuso horário do estado do Acre muda a partir do primeiro minuto de hoje e o Pará e cidades do Oeste do Amazonas também terão de adiantar seus relógios em uma hora. A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 24 de abril, e previa a entrada em vigor em 60 dias. A mudança deixa o Acre com apenas uma hora de diferença em relação aos ponteiros do Distrito Federal. Em abril, o presidente sancionou sem vetos, o projeto de lei que altera o fuso horário no país. Com as mudanças, o Acre e parte do Amazonas, que têm duas horas de atraso em relação ao Distrito Federal, passarão a ter uma hora de diferença. O Pará terá, em todo o estado, horário igual ao da capital federal. A mudança foi defendida no Congresso Nacional pelo senador Tião Viana (PT), por meio da Lei 11.662. Segundo ele, a mudança da lei corrige um erro histórico que durou mais de 90 anos. Até 1913, o Brasil tinha um horário apenas. Por uma convenção internacional, houve uma diferença que deixou o Acre e parte do Amazonas com o atraso de duas horas. Os representantes dos bancos devem se reunir em julho para padronizar os horários de funcionamento das agências bancárias na região. A Secretaria de Educação do Acre já solicitou, através de ofício, aos diretores das instituições de ensino, flexibilidade na entrada dos estudantes durante a fase inicial de adaptação. Com informações do G1
O Globo
Portos: proposta do governo pode afastar investidor
Henrique Gomes Batista
BRASÍLIA. A proposta que está sendo construída pelo governo federal para o setor portuário - um decreto autorizando a construção de terminais privados, desde que passe por licitação e de acordo com um plano nacional definido pela União - pode afastar investidores. O problema, segundo empresários e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), é que não há precedente desse modelo de licitação. E um novo marco regulatório demoraria. - Pode haver um sistema de concessão que leve em conta a estratégia do governo para o setor. O problema é como as coisas ficarão até as regras serem definidas - diz o presidente da Antaq, Fernando Fialho. Para ele, é necessária uma regra de transição, a fim de que os investimentos não sejam totalmente suspensos. Segundo Fialho, se nada for feito nos próximos dois anos, o setor poderá enfrentar um apagão: - Não faz sentido o governo estar todo mobilizado pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e postergar investimentos privados na área dos portos. O problema ocorre porque parte do governo, como o ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Britto, defende que a carga geral, movimentada por contêineres, continue restrita aos portos públicos - que têm terminais privados, como Santos, Rio, Suape e Pecém. Já há portos totalmente privados para outras cargas, como projetos de grãos da Cargill, de minérios da Vale e de óleos da Petrobras. Também há diversos projetos para a construção de portos totalmente privados para esse tipo de carga - a que mais cresce no mundo. Um deles ficaria em Peruíbe, litoral sul de São Paulo, ao custo de US$2 bilhões. O projeto é do empresário Eike Batista. Segundo Fialho, projetos desse tipo aumentariam a concorrência e a eficiência do setor e complementariam os portos públicos. Representantes do setor privado são contra definir a política de portos por decreto, sem discussão com a sociedade. - Temos de buscar medidas que reduzam o custo dos portos do Brasil, que ainda é o dobro do registrado no mundo. Enquanto movimentar um contêiner no Brasil custa US$220, nos países desenvolvidos chega a US$110 - diz Carlos Tavares, da Confederação Nacional de Comércio (CNC), que concorda que a indefinição e a falta de clareza das novas regras podem afastar investimentos. Para fontes de governo e mercado, a proposta conduzida por Britto, que já se declarou contrário à criação de portos privados, pode ser protelatória.
O Globo
OPINIÃO
Novas tensões globais
Rubens Barbosa
Questões relacionadas com as mudanças de clima ainda são tratadas no Brasil como temas de meio ambiente. A realidade é que os efeitos das mudanças climáticas começam a repercutir fortemente na geoeconomia e na geopolítica mundial e que terão grande impacto sobre a política internacional e sobre muitos aspectos sociais e populacionais. Mais cedo do que se pensa, as conseqüências do aquecimento serão encaradas como questão de segurança nacional. É evidente que não se deve exagerar o risco real, a curto prazo, de conflitos para assegurar os recursos naturais indispensáveis para a sobrevivência de grandes massas populacionais. Não se pode, no entanto, ignorar o problema e sua crescente importância, já que a escassez desses produtos sempre interage com outros fatores como a ecologia, a política, a economia e elementos institucionais. O impacto maior até aqui tem sido causado, entre outros fatores, pela alta dos preços dos recursos energéticos e dos minerais, pela crescente escassez de água e pelo aparecimento do fenômeno de deslocamento populacional. As conseqüências da mudança de clima, nos próximos anos, poderão ter um efeito cumulativo sobre os já graves problemas de escassez de alimentos. Distúrbios em vários países relacionados com o aumento dos preços dos alimentos são um terrível prenúncio do que poderá ocorrer no futuro. A falta d'água ou seu excesso (tanto pelo aumento do nível do mar quanto pela escassez derivada do derretimento das geleiras), a queda da produção agrícola e o potencial impacto sobre a produção de alimentos, o uso dos recursos naturais, a utilização do petróleo e do gás como armas políticas e a disseminação das pandemias (ameaça de doenças com extensão global) são algumas das áreas que poderão ser fontes de tensão ou de conflitos a médio e longo prazos. A maior parte das geleiras que alimentam rios e reservatórios de água está se desfazendo de forma acelerada, podendo acarretar no futuro o desaparecimento de rios, com efeitos sobre o fornecimento de água potável e a utilização da sua força em hidrelétricas. A fonte de alguns dos maiores rios asiáticos como o Hindu, o Ganges, o Mekong, o Yantsé e o Rio Amarelo são as camadas de gelo do Himalaia. Se essas geleiras continuarem a derreter, o fornecimento de água de grande parte da Ásia, tão densamente povoada, vai se reduzir drasticamente. O mesmo ocorre com os países andinos que recebem água das Cordilheiras dos Andes, como é o caso do Peru e da Bolívia. O aumento do nível do mar, em virtude do degelo da região ártica, como mostra recente relatório do Centro de Informação sobre Neve e Gelo, da Universidade do Colorado, pode causar o declínio das florestas, além de afetar cidades costeiras, países e ilhas oceânicas. Esses fatos podem acarretar movimentação populacional (como foi o caso do furacão Katrina, em New Orleans, e do tsunami, na Indonésia), criando problemas econômicos e sociais de grande magnitude. Regiões que já sofrem de escassez de água como Kwait, Jordânia, Israel, Ruanda, Somália e Argélia podem ser confrontadas com a necessidade de buscá-la de qualquer maneira, na medida em que as mudanças no clima agravem a situação. Provocada pelo aquecimento global, a desertificação de áreas hoje produtoras de alimentos (o Brasil poderá ser um desses países afetados) e o aparecimento de novas regiões de produção agrícola (como a Sibéria) hão de alterar a geopolítica da agricultura mundial. Em relatório de 2005, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estudou o efeito das mudanças globais de clima sobre a saúde. A OMS chama a atenção para o risco potencial da disseminação de doenças derivadas das alterações climáticas com efeitos importantes sobre as condições sanitárias em importantes concentrações populacionais. O referido relatório levanta uma série de preocupações sobre a disseminação de doenças como a dengue, a malária e a salmonela. O debate sobre o papel da competição pelos recursos naturais nas relações internacionais ainda passa ao largo de nossas preocupações pela posição privilegiada de que desfruta o Brasil. Nem por isso deve ser dada menor importância ao problema, uma vez que poderá nos afetar diretamente. A repercussão no exterior da devastação da Floresta Amazônica e os problemas energéticos que estão ocorrendo hoje na América do Sul sugerem a necessidade de nos posicionarmos para encarar essa nova realidade. RUBENS BARBOSA é presidente do Conselho de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
O Globo
Morales rejeita autonomia de Tarija
Governadores da Meia Lua boliviana podem renunciar antes de referendo
LA PAZ. O governo boliviano considerou ontem ilegal o referendo realizado no fim de semana pelo Departamento de Tarija para declarar sua autonomia em relação ao governo do presidente Evo Morales. O pleito foi o último realizado pela região da Meia Lua, a mais rica do país, e a aprovação da autonomia poderá agravar ainda mais a crise institucional no país mais pobre e instável da América do Sul. Fontes da oposição afirmaram ainda que os governadores de oposição podem renunciar aos cargos antes do referendo revogatório de agosto, e evitar a inelegibilidade. Índice de abstenção foi um dos menores da Meia Lua Em Tarija encontram-se mais de 80% das reservas de gás natural da Bolívia e, segundo analistas políticos, é a região mais importante para o presidente Evo Morales. - Reconhecer essas consultas (de autonomia) sobre estatutos ilegais seria um erro enorme porque se estaria reconhecendo algo que não é reconhecido nas normas legais do país. Não fizemos isso com Santa Cruz, Pando e Beni, e também não poderíamos fazer com Tarija - disse o porta-voz da Presidência boliviana Iván Canelas. Segundo o departamento, 80% dos eleitores que votaram no referendo aprovaram o estatuto sobre autonomia. O índice de abstenção teria sido um dos menores da Meia Lua, cerca de 35%. Em meio à finalização dos referendos sobre mais autonomia, os governadores dos departamentos opositores a Morales anunciaram que estão dispostos a fazer um acordo de "reconciliação nacional", que anularia o referendo sobre a continuidade de seus mandatos, desde que as autonomias sejam reconhecidas. O governo de Morales, no entanto, disse que o referendo revogatório será realizado "custe o que custar". - Vamos cumprir a lei que convoca o referendo revogatório para o dia 10 de agosto. Não vamos negociar o cumprimento da lei. Pode haver qualquer diálogo ou qualquer negociação sobre outros temas, mas o referendo revogatório não está em discussão - disse Morales. Pesquisas indicam que os governadores dos quatro estados da Meia Lua poderiam perder seus mandatos pois não conseguiriam atingir no referendo a mesma votação que tiveram durante as eleições. Segundo fontes de oposição, as sondagens podem resultar numa renúncia simultânea dos quatro governadores da região, para que possam concorrer nas próximas eleições aos mesmos cargos.
Friday, June 20, 2008
A defesa do país e a questão militar
Mauro SantayanaO ministro da Defesa disse que o governo federal encaminhará ao Congresso projeto de lei a fim de que as Forças Armadas brasileiras atuem na manutenção da segurança pública urbana. Para isso, disse, elas estão preparadas. O episódio do Morro da Providência desmente o ministro: elas não se encontram treinadas para o policiamento. As Forças Armadas existem para combater os inimigos externos. Elas não devem constituir (mesmo que isso haja ocorrido no passado) a guarda pretoriana de facções políticas, nem de classes sociais.Em seu início, as Forças Armadas brasileiras, comandadas ainda pelas normas e razões portuguesas, cometeram erros terríveis, ao combater a Confederação do Equador. Bernardo Pereira de Vasconcelos, em sua Circular aos eleitores de Minas, em 1826, disse que ao estabelecer as comissões militares, investidas de Poder Judiciário – que fuzilaram numerosos republicanos – o governo de Pedro I abrira perigosíssimo precedente. O político, que ocuparia longo trecho da ação política no Império, lembrava que não se tratava de uma guerra contra inimigos externos, e que a justiça deveria ter sido exercida pelos civis.A Guerra do Paraguai, com seus imensos sacrifícios – como os da Retirada da Laguna – deu outra natureza aos corpos armados. Embora muitos dos chefes ostentassem os títulos de nobreza do Império, a brutalidade da campanha, nos charcos dos vales dos rios Paraná e Paraguai, acrescida da indiscutível coragem dos paraguaios – principalmente na segunda fase da campanha, em que lutavam em seu próprio terreno – obrigou nossas forças ao convívio solidário entre os comandantes e os subordinados. Os oficiais descobriram um povo que ainda não conheciam, nos escravos, que os oligarcas entregavam ao Exército para que combatessem em seu lugar, e nos "voluntários", muitos deles recrutados à força entre os pobres. Quando a guerra chegou ao fim, em 1870, as Forças Armadas já se encontravam beneficiadas por um sentimento de nacionalidade que as conduziria, daí em diante, a somar-se aos abolicionistas e republicanos.A iniciativa do ministro Jobim – e disso deve ser advertido o governo – pode suscitar nova questão militar. Em 1884, o tenente-coronel Sena Madureira, que comandava a Escola de Tiro, no Rio, convidou um herói do abolicionismo no Ceará – província que se antecipara na libertação dos escravos – o jangadeiro mestiço Francisco Nascimento, a visitar sua unidade. Nascimento liderou seus companheiros a negar-se ao transporte de escravos vendidos para os canaviais de Pernambuco. O ministro da Guerra puniu Sena Madureira, transferindo-o para o Sul, e proibindo aos militares manifestar opinião sobre assuntos políticos. Nesse episódio se inicia o descontentamento de Deodoro, que o fará esposar a idéia da Abolição e criar o Clube Militar, em 1887. A primeira manifestação da entidade foi a famosa declaração de que o Exército não se prestaria à tarefa de "capitães do mato", na busca de escravos fugidos que se asilavam nos quilombos. Um ano depois viria a Abolição e, alguns meses depois, a República.As Forças Armadas, não obstante sua posição naquele momento, foram instrumento das oligarquias em vários episódios de nossa penosa história republicana, sobretudo entre 1964 e 1985. Essa última experiência levou-as a nova postura, preocupadas que se encontram hoje com a defesa da soberania nacional. Reduzi-las a caçadoras de traficantes de drogas e gendarmeria dos subúrbios, é ofender seus brios. Já foi um erro empregar as polícias militares no policiamento cotidiano nas grandes cidades, que era muito mais eficaz com a Guarda Civil, os inspetores de trânsito e os contingentes especiais de choque.A ordem nas favelas é uma obrigação do Estado, que deve estar presente ali com todos os equipamentos sociais – entre eles uma polícia limpa. As favelas já constituem, principalmente no Rio, território fora da jurisdição do Estado, porque os sucessivos governos as deixaram entregues à própria sorte. Determinar às Forças Armadas que as ocupem com seus homens e suas armas, é correr o risco da ampliação do conflito. O valor moral das Forças Armadas, que é o núcleo de sua eficiência nas batalhas, não pode ser comprometido em operações policiais urbanas.O Estado existe para a nação, e tem de ter o tamanho do Brasil.
Mauro SantayanaO ministro da Defesa disse que o governo federal encaminhará ao Congresso projeto de lei a fim de que as Forças Armadas brasileiras atuem na manutenção da segurança pública urbana. Para isso, disse, elas estão preparadas. O episódio do Morro da Providência desmente o ministro: elas não se encontram treinadas para o policiamento. As Forças Armadas existem para combater os inimigos externos. Elas não devem constituir (mesmo que isso haja ocorrido no passado) a guarda pretoriana de facções políticas, nem de classes sociais.Em seu início, as Forças Armadas brasileiras, comandadas ainda pelas normas e razões portuguesas, cometeram erros terríveis, ao combater a Confederação do Equador. Bernardo Pereira de Vasconcelos, em sua Circular aos eleitores de Minas, em 1826, disse que ao estabelecer as comissões militares, investidas de Poder Judiciário – que fuzilaram numerosos republicanos – o governo de Pedro I abrira perigosíssimo precedente. O político, que ocuparia longo trecho da ação política no Império, lembrava que não se tratava de uma guerra contra inimigos externos, e que a justiça deveria ter sido exercida pelos civis.A Guerra do Paraguai, com seus imensos sacrifícios – como os da Retirada da Laguna – deu outra natureza aos corpos armados. Embora muitos dos chefes ostentassem os títulos de nobreza do Império, a brutalidade da campanha, nos charcos dos vales dos rios Paraná e Paraguai, acrescida da indiscutível coragem dos paraguaios – principalmente na segunda fase da campanha, em que lutavam em seu próprio terreno – obrigou nossas forças ao convívio solidário entre os comandantes e os subordinados. Os oficiais descobriram um povo que ainda não conheciam, nos escravos, que os oligarcas entregavam ao Exército para que combatessem em seu lugar, e nos "voluntários", muitos deles recrutados à força entre os pobres. Quando a guerra chegou ao fim, em 1870, as Forças Armadas já se encontravam beneficiadas por um sentimento de nacionalidade que as conduziria, daí em diante, a somar-se aos abolicionistas e republicanos.A iniciativa do ministro Jobim – e disso deve ser advertido o governo – pode suscitar nova questão militar. Em 1884, o tenente-coronel Sena Madureira, que comandava a Escola de Tiro, no Rio, convidou um herói do abolicionismo no Ceará – província que se antecipara na libertação dos escravos – o jangadeiro mestiço Francisco Nascimento, a visitar sua unidade. Nascimento liderou seus companheiros a negar-se ao transporte de escravos vendidos para os canaviais de Pernambuco. O ministro da Guerra puniu Sena Madureira, transferindo-o para o Sul, e proibindo aos militares manifestar opinião sobre assuntos políticos. Nesse episódio se inicia o descontentamento de Deodoro, que o fará esposar a idéia da Abolição e criar o Clube Militar, em 1887. A primeira manifestação da entidade foi a famosa declaração de que o Exército não se prestaria à tarefa de "capitães do mato", na busca de escravos fugidos que se asilavam nos quilombos. Um ano depois viria a Abolição e, alguns meses depois, a República.As Forças Armadas, não obstante sua posição naquele momento, foram instrumento das oligarquias em vários episódios de nossa penosa história republicana, sobretudo entre 1964 e 1985. Essa última experiência levou-as a nova postura, preocupadas que se encontram hoje com a defesa da soberania nacional. Reduzi-las a caçadoras de traficantes de drogas e gendarmeria dos subúrbios, é ofender seus brios. Já foi um erro empregar as polícias militares no policiamento cotidiano nas grandes cidades, que era muito mais eficaz com a Guarda Civil, os inspetores de trânsito e os contingentes especiais de choque.A ordem nas favelas é uma obrigação do Estado, que deve estar presente ali com todos os equipamentos sociais – entre eles uma polícia limpa. As favelas já constituem, principalmente no Rio, território fora da jurisdição do Estado, porque os sucessivos governos as deixaram entregues à própria sorte. Determinar às Forças Armadas que as ocupem com seus homens e suas armas, é correr o risco da ampliação do conflito. O valor moral das Forças Armadas, que é o núcleo de sua eficiência nas batalhas, não pode ser comprometido em operações policiais urbanas.O Estado existe para a nação, e tem de ter o tamanho do Brasil.
Wednesday, June 18, 2008
Uso da engenharia nuclear vai da área energética à médica
UFRJ pretende oferecer em 2009 o primeiro curso de graduação do país
Fernanda Calgaro
A aplicação da engenharia nuclear é mais corriqueira do que muitos imaginam -tanto na área médica como na geração de energia elétrica, além da agricultura e do ambiente. Para dar uma idéia, a central nuclear de Angra dos Reis (RJ) responde pelo equivalente a mais de 50% da energia consumida no Estado do Rio de Janeiro.Exames médicos que investigam problemas na tireóide, por exemplo, usam material radioativo, como o iodo-131, que deixa os tecidos realçados e permite a análise do seu funcionamento com a ajuda de um equipamento. A matéria-prima para fabricar esses radiofármacos é produzida em reatores nucleares, como o do Ipen (Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares), na USP.Com a retomada do Programa Nuclear Brasileiro pelo governo federal, a expectativa é que aumente a demanda de mão-de-obra especializada nos próximos anos.De olho nisso, a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) pretende oferecer a partir de 2009 o primeiro curso de graduação de engenharia nuclear do país. Atualmente, existe somente pós-graduação no campo nuclear. Então, o profissional que hoje atua nesse setor é, em geral, formado em física ou em outra área da engenharia.A criação do curso na UFRJ já foi aprovada por todos os departamentos responsáveis da instituição e deve ser formalizada numa reunião do Conselho de Ensino e Graduação prevista para amanhã. "O fato deflagrador para a implantação do curso, que estava em estudo havia um ano, é a retomada do programa nuclear [brasileiro]", afirma Ericksson Almendra, diretor da Escola Politécnica da UFRJ. "Não vai faltar emprego", opina.O programa prevê em breve a construção de Angra 3, a terceira usina termonuclear do Brasil, além do desenvolvimento tecnológico na área, daí as perspectivas profissionais serem bastante promissoras."Entre as suas atribuições, o engenheiro nuclear será responsável por projetar e operar reatores, que nada mais são do que os locais onde ocorrem reações químicas, no caso, no núcleo dos átomos, por isso serem nucleares", explica José Augusto Perrotta, assessor da superintendência para a área de engenharia nuclear do Ipen.Ciclo básico Uma outra novidade da UFRJ para a engenharia no próximo ano é a adoção de um ciclo básico de dois anos para parte dos ingressantes. Às 790 vagas existentes na graduação, serão somadas mais 80, totalizando 870. Dessas, 100 serão destinadas ao ciclo básico -a definição pela área, entre elas a nuclear, ocorrerá posteriormente e será decidida pelo desempenho acadêmico. As outras 770 vagas serão distribuídas entre as 12 habilitações disponíveis em engenharia.No ciclo básico, as disciplinas serão comuns a todas as engenharias e, a partir do quinto semestre, começarão as matérias mais específicas. Segundo Almendra, após o término do ciclo básico, 25 lugares devem ser destinados para a área nuclear, mas o o número de vagas ainda não está fechado."No curso de engenharia nuclear, pretendemos formar um profissional capaz de exercer todas as atividades em uma usina nuclear e também de lidar com as diversas aplicações da energia nuclear", afirma Paulo Fernando Ferreira Frutuoso e Melo, que é chefe do departamento de engenharia nuclear da UFRJ.Na USP, ainda não está em estudo a implantação de uma graduação na área, de acordo com José Roberto Cardoso, vice-diretor da Escola Politécnica da instituição.Vestibular Além da engenharia nuclear, a UFRJ também deve oferecer novos cursos com ingresso no seu próximo vestibular."Relações internacionais e história da arte já foram aprovados, mas ainda há outros cerca de dez novos cursos que também devem ter início no ano que vem, mas ainda estão passíveis de confirmação", afirma Luiz Otavio Langlois, coordenador acadêmico do vestibular da UFRJ.
UFRJ pretende oferecer em 2009 o primeiro curso de graduação do país
Fernanda Calgaro
A aplicação da engenharia nuclear é mais corriqueira do que muitos imaginam -tanto na área médica como na geração de energia elétrica, além da agricultura e do ambiente. Para dar uma idéia, a central nuclear de Angra dos Reis (RJ) responde pelo equivalente a mais de 50% da energia consumida no Estado do Rio de Janeiro.Exames médicos que investigam problemas na tireóide, por exemplo, usam material radioativo, como o iodo-131, que deixa os tecidos realçados e permite a análise do seu funcionamento com a ajuda de um equipamento. A matéria-prima para fabricar esses radiofármacos é produzida em reatores nucleares, como o do Ipen (Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares), na USP.Com a retomada do Programa Nuclear Brasileiro pelo governo federal, a expectativa é que aumente a demanda de mão-de-obra especializada nos próximos anos.De olho nisso, a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) pretende oferecer a partir de 2009 o primeiro curso de graduação de engenharia nuclear do país. Atualmente, existe somente pós-graduação no campo nuclear. Então, o profissional que hoje atua nesse setor é, em geral, formado em física ou em outra área da engenharia.A criação do curso na UFRJ já foi aprovada por todos os departamentos responsáveis da instituição e deve ser formalizada numa reunião do Conselho de Ensino e Graduação prevista para amanhã. "O fato deflagrador para a implantação do curso, que estava em estudo havia um ano, é a retomada do programa nuclear [brasileiro]", afirma Ericksson Almendra, diretor da Escola Politécnica da UFRJ. "Não vai faltar emprego", opina.O programa prevê em breve a construção de Angra 3, a terceira usina termonuclear do Brasil, além do desenvolvimento tecnológico na área, daí as perspectivas profissionais serem bastante promissoras."Entre as suas atribuições, o engenheiro nuclear será responsável por projetar e operar reatores, que nada mais são do que os locais onde ocorrem reações químicas, no caso, no núcleo dos átomos, por isso serem nucleares", explica José Augusto Perrotta, assessor da superintendência para a área de engenharia nuclear do Ipen.Ciclo básico Uma outra novidade da UFRJ para a engenharia no próximo ano é a adoção de um ciclo básico de dois anos para parte dos ingressantes. Às 790 vagas existentes na graduação, serão somadas mais 80, totalizando 870. Dessas, 100 serão destinadas ao ciclo básico -a definição pela área, entre elas a nuclear, ocorrerá posteriormente e será decidida pelo desempenho acadêmico. As outras 770 vagas serão distribuídas entre as 12 habilitações disponíveis em engenharia.No ciclo básico, as disciplinas serão comuns a todas as engenharias e, a partir do quinto semestre, começarão as matérias mais específicas. Segundo Almendra, após o término do ciclo básico, 25 lugares devem ser destinados para a área nuclear, mas o o número de vagas ainda não está fechado."No curso de engenharia nuclear, pretendemos formar um profissional capaz de exercer todas as atividades em uma usina nuclear e também de lidar com as diversas aplicações da energia nuclear", afirma Paulo Fernando Ferreira Frutuoso e Melo, que é chefe do departamento de engenharia nuclear da UFRJ.Na USP, ainda não está em estudo a implantação de uma graduação na área, de acordo com José Roberto Cardoso, vice-diretor da Escola Politécnica da instituição.Vestibular Além da engenharia nuclear, a UFRJ também deve oferecer novos cursos com ingresso no seu próximo vestibular."Relações internacionais e história da arte já foram aprovados, mas ainda há outros cerca de dez novos cursos que também devem ter início no ano que vem, mas ainda estão passíveis de confirmação", afirma Luiz Otavio Langlois, coordenador acadêmico do vestibular da UFRJ.
Monday, June 16, 2008
Capital favelizada sofre com escassez
Exército brasileiro ajuda país assolado pela miséria a se recuperar de mais uma guerra civil
Rivadavia Severo
A capital haitiana é uma grande favela. Luz e água são artigos escassos. O comércio é praticamente todo informal e a segurança, dividida entre a polícia local e os militares das Nações Unidas (ONU). É uma área de instabilidade permanente. É nesse cenário que as Forças Armadas Brasileiras comandam a Força de Paz da ONU no Haiti há quatro anos, um país que tenta se recuperar de mais uma guerra civil.Além da segurança, o Brasil promete cooperação para recuperar a infra-estrutura básica do país e dar um impulso para a combalida economia. Há duas semanas, o presidente Lula esteve no país em uma visita relâmpago e firmou seis protocolos que serão assinados no dia 13 de agosto, quando o presidente haitiano, René Prevál, deve ir a Brasília.Há alguns dias, o Brasil trocou a sua guarda no país. Entraram os soldados do 9º Contingente, no lugar dos do 8º. O General Heleno que comandou o 2° Contingente foi para a cerimônia. Muitos dos que estão chegando ao país caribenho têm a Amazônia como sua atual área. Heleno afirma que a época dos confrontos armados já passou. Faz coro com todos que estão há tempo no país e dizem que a situação "melhorou muito" nos últimos meses.Apesar da visão otimista dos veteranos, os soldados que estão chegando agora ao Haiti vão encontrar um caos. A agricultura se sustenta com a produção de cana-de-açúcar, manga, milho e arroz, mas a produtividade caiu muito. Depois da guerra civil, as plantações são praticamente de subsistência. Os rios não são perenes e só 0,5% da cobertura vegetal nativa resistiu às queimadas para a produção de carvão vegetal, principal fonte de energia para cozinhar alimentos no país. Os principais recursos naturais são o mármore e o calcário cujas explorações estão estagnadas.Segundo o exército brasileiro, a luz chega só a 20% das casas e a água encanada, a 30%. A expectativa de vida é de 53 anos e o analfabetismo atinge 47% da população.Nas áreas mais reprimidas economicamente da capital haitiana, é normal ver crianças em trajes escolares convivendo com outras semi-nuas, moradoras de barracos que fazem qualquer favela carioca parecer uma casa de classe média. Em lugares como Cité Soleil, o último reduto das gangues que resistiu ao domínio dos militares brasileiros, o Ponto Forte, ocupado pelo exército brasileiro no começo de 2007, ainda está crivado de balas. A chamada Casa Azul é um sobrado de três andares de onde se pode vigiar todo o bairro, nas proximidades da área portuária. No lugar, a pobreza extrema é uma realidade cotidiana. Os mercados públicos funcionam em meio a valas de esgoto, onde se comercializa de tudo, desde alimentos até o carvão.A realidade dos mais abastados economicamente é diferente. Têm gerador próprio, podem ver televisão, ter geladeira e ouvir música. Tem até supermercado. Mas isso ocorre nos bairros altos, onde vive a classe média e os ricos que não fugiram para a vizinha República Dominicana. Na parte baixa, próxima ao porto, a luz é artigo de luxo. A sociedade haitiana é majoritariamente católica, cerca de dois terços, mas pratica o vudú que mistura o catolicismo com religiões africanas. As línguas oficiais são o francês e o creóle, um dialeto que mescla o francês com línguas africanas e é falado pela maioria da população.As patrulhas das Forças Armadas Brasileiras vasculham bairros como Bel Air, em busca de remanescentes das quadrilhas que se formaram depois da derrocada do presidente Jean-Bertrand Aristide em 2004. Em Bel Air, funciona, diariamente, uma feira informal que vende produtos de primeira necessidade. O local foi apelidado pelos militares brasileiros de Cozinha do Inferno.Restos de casca de milho e de bagaço de cana são disputados por cães e porcos, em condições de higiene deploráveis. Há moscas em todos os cantos e as necessidades fisiológicas são feitas no meio da feira. O cheio beira o insuportável.À noite, os comboios de Urutus, blindados brasileiros, patrulham as ruas estreitas do bairro, mediante a aparente indiferença da população. O bairro era pró-Aristide e foi palco de intensos enfrentamentos entre os Chimères, gangues que assumiram o poder em vários bairros da capital depois da queda do presidente, e as tropas da ONU, sobretudo brasileiras e jordanianas. A missão brasileira tomou corpo em 2004, quando assumiu a missão de desarmar e desmobilizar os ex-militares que haviam formado milícias em todo país e enfrentar as gangues.Apesar do clima de guerra, as pessoas voltaram a ter segurança para caminhar nas ruas, as escolas básicas estão funcionando, os alunos vão para a aula e os automóveis circulam pelo trânsito caótico da cidade, onde a noção de contra-mão é vaga e os acidentes são constantes.A favelização de Porto Príncipe avançou sobre as áreas de moradia da classe média. A duas quadras do Palácio Nacional existem casas paupérrimas, com aberturas e tetos de lata e o lixo se acumula nas ruas. Qualquer manifestação acaba nas portas da Maison Blanche, como ocorreu na semana passada, quando cerca de mil pessoas protestaram contra a falta de segurança e a crescente onda de seqüestros.Os protestos contra a alta dos preços dos alimentos, que escassearam ainda mais a oferta de comida, no começo de abril desde ano, deixaram cinco mortos e levaram à queda do gabinete do presidente René Préval. Ele foi eleito em 2004, mas seu governo está em crise. Desde abril não tem um chefe de governo. Desde então, Préval tenta emplacar um novo primeiro-ministro, sem sucesso.A moeda local é o Gourde, mas o que realmente vale é o dólar americano. Uma lata de coca-cola custa US$ 0,5 para os turistas que podem freqüentar praias por US$ 1,00 a US$ 4,00 dólares por dia, em oásis isolados no sul do país. Mas praticamente inacessível para os haitianos que vivem abaixo da linha da pobreza, em sua maioria: 60% vive com menos de US$ 2,00 por dia.No país de 27 milhões de km², do tamanho do Estado de Sergipe, vivem 8 milhões de pessoas. Apesar dos parcos recursos econômicos, as pessoas se vestem de forma elegante. Calça e camisa para homens e vestidos coloridos para mulheres.Nos esforços para reconstruir o país, Préval pediu a Lula mais cooperação policial e investimentos em infra-estrutura, e menos tropas nas ruas. Hoje o Brasil mantém um efetivo de 1.250 homens no Haiti, dos 7.060 da ONU. Sendo 850 na infantaria, 150 no batalhão de engenharia e 250 divididos entre fuzileiros navais e aeronáutica.
Jornal do Brasil
Apesar do drama, situação tem evolução rápida
O coronel sergipano Luiz Guilherme Paul Cruz foi o comandando do 8º Contingente do Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro da Força de Paz da ONU. Comandou as tropas brasileiras nos últimos seis meses no país e na quinta-feira da semana passada, encerrou a sua missão no país. Nesta entrevista, ele fala sobre o trabalho do contingente brasileiro no Haiti.Como o senhor avalia o atual estágio de segurança do país?– A situação no Haiti muda rápido. Sentimos uma evolução desde que chegamos. A iluminação da cidade, o transporte urbano, a atividade econômica. As pessoas estão retornando, ao seu jeito, às suas atividades. O número de veículos na rua aumentou. Ao mesmo tempo, há uma movimentação na política interna do país que não acompanha as necessidades da população. O governo começa a providenciar algum tipo de infra-estrutura, busca outros atores para participar.Qual é a missão das tropas de paz da ONU?– A lei e a ordem são atribuições da polícia do Haiti. Há uma evolução nos mandatos de resoluções no Conselho de Segurança da ONU. A nossa missão não é só militar, é também civil e policial. A participação militar é uma curva declinante que será substituída por outros atores como a própria polícia da ONU e do governo local. Nota-se evolução, mas tem a ressalva de atos como as manifestações de abril.O mandato da ONU está no fim. O país pode viver sem as forças de paz?– A resolução 1780/2007 da ONU prorrogou a missão por um ano. Em outubro ou novembro, o Conselho de Segurança da ONU decidirá se haverá nova prorrogação. A minha avaliação é de que o Conselho deve optar por prosseguir. A saída da ONU está ligada ao sucesso da reestruturação do todo o governo do Haiti. Quando a Polícia Nacional do Haiti (PNH) estiver estruturada e profissional, a saída da ONU poderá ser realidade. Arrisco a dizer que há uma grande probabilidade de o Conselho de Segurança da ONU prorrogar a permanência das forças de paz.O presidente do Haiti, René Préval, pediu mais obras de infra-estrutura e menos militares no país. O senhor concorda com a redução do número de efetivos militares?– O acréscimo de mais 100 engenheiros é uma decisão do Ministério da Defesa do Brasil. Não há proposta de redução do contingente de infantaria. Hoje o mandato da Minustah permite e a presença de 7.060 militares no Haiti. O General-de-Brigada Carlos Alberto dos Santos Cruz é quem vai negociar com os países contribuintes a mudança de perfil da tropa. O presidente Lula falou que vai trazer técnicos para diversos projetos de eletricidade, agricultura. O Brasil trará melhorias para as condições de vida no Haiti.Como o balanço do senhor sobre a ação dos soldados do Brasil na Missão Haiti?– Tivemos três baixas e nenhuma em combate. Enfrentamos manifestações violentas e não matamos ninguém. Tivemos situações em que poderíamos ter tido uma ação mais forte, mas o discernimento de nosso pessoal fez com que não precisássemos escalar o nível de violência. Durante as manifestações, o mais importante é a proteção da vida, da população e dos militares. Hoje o perfil da violência mudou. Migrou para a violência doméstica e urbana. Não existe mais uma ação de grupos armados para derrubar o governo.O Haiti é um país mais seguro agora?– As armas não saíram do país. Mas agora não aparecem de forma ostensiva, como antes. As liberações de alguns presos fez com que houvesse reagrupamentos de alguns deles, mas não no nível de antes. Hoje temos uma ação dissuasória. Porto Príncipe é a maior zona urbana do país, por isso é o maior foco de preocupação. Nossa missão é a de cobrir tudo. Vamos aumentar a patrulha marítima e completar a patrulha de fronteira.Ainda há risco de um Golpe de Estado?– O poder militar e policial são suficientes para coibir um retrocesso dessa natureza.A missão foi bem sucedida?– Treinei esse batalhão e estou voltando com todos para casa. A missão foi um sucesso.
O Estado de São Paulo
Chávez e Uribe ensaiam reaproximação
Encontro entre os dois é uma reviravolta na relação entre Bogotá e Caracas
O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, e o da Venezuela, Hugo Chávez, flexibilizaram suas divergências em relação às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que nos últimos sete meses os mantiveram afastados, e acertaram um encontro para o próximo mês, provavelmente antes do dia 15. Será a primeira reunião bilateral entre os dois países desde novembro, quando Uribe decidiu afastar Chávez do posto de mediador do conflito com a guerrilha.Ontem, o chanceler da Colômbia, Fernando Araújo, afirmou que está preparando um encontro presidencial junto com o chanceler venezuelano, Nicolás Maduro. A reunião, segundo Araújo, deve ser na Venezuela. A idéia do governo colombiano é normalizar as relações com o país vizinho. Desde novembro, Caracas não tem embaixador em Bogotá - foi a forma que Chávez encontrou para retaliar a decisão de Uribe de retirá-lo das negociações com as Farc. O encontro marca também uma reviravolta na relação entre os dois países. Em janeiro, Chávez chamou Uribe de “covarde, mentiroso, nocivo e manipulador”. Dois meses depois, Uribe ameaçou denunciar Chávez perante o Tribunal Penal Internacional por patrocinar o terrorismo.A situação, porém, mudou radicalmente. No dia 8, Chávez surpreendeu ao pedir que as Farc libertassem incondicionalmente todos os reféns em seu poder e depusessem as armas, dizendo que “a guerra de guerrilhas virou história” na América Latina. Na terça-feira, revogou a polêmica Lei de Segurança, que obrigaria os venezuelanos a espionar para o governo. Em seguida, decidiu não aumentar o preço dos transportes públicos. Antes disso, adiou a reforma no ensino, que imporia aos venezuelanos um currículo escolar de inspiração socialista.Todas essas medidas foram tomadas em meio à campanha eleitoral para governadores e prefeitos, que acontece em novembro. Analistas dizem que o governo teme perder a hegemonia política - hoje, o chavismo controla 22 dos 24 Estados do país. No entanto, pressões internas dentro das Forças Armadas também estariam por trás dessa mudança. “Há rumores de agitação do setor militar”, afirmou ontem ao jornal chileno El Mercurio Ramón Piñango, ex-ministro do Planejamento do governo de Carlos Andrés Pérez. Joel Acosta Chirinos, companheiro de Chávez na tentativa de golpe de 1992 e hoje na oposição, tem a mesma opinião e afirma que o general Carlos Mata, comandante das Forças Armadas, pretende apresentar sua renúncia por divergências com o governo.
O Estado de São Paulo
Quadrilha tinha projeto avançado de ogiva nuclear
Um grupo de contrabandistas internacionais teve acesso a projetos de uma avançada ogiva nuclear e pode tê-los transferido sigilosamente ao Irã e a outros países esses planos, informou o jornal The Washington Post. A quadrilha, já desmantelada, era liderada pelo cientista paquistanês Abdul Qadeer Khan e tornou-se conhecida por ter vendido componentes de bombas à Líbia, Irã e Coréia do Norte.De acordo com relatório do ex-inspetor de armas da ONU David Albright, os contrabandistas adquiriram projetos para a construção de um artefato nuclear compacto mais sofisticado, que poderia ser instalado em um tipo de míssil balístico usado pelo Irã. Os projetos foram descobertos em 2006 em computadores de empresários suíços e foram destruídos recentemente pelo governo da Suíça sob a supervisão da ONU a fim de impedir que terroristas se apoderassem deles. Mas fontes indicam que não se deve excluir a possibilidade de o material já ter sido entregue. Na Suíça, dois irmãos, os engenheiros Urs e Marco Tinner, estão sendo investigados por supostamente ajudarem a Líbia a tentar construir uma bomba nuclear em conjunto com Khan. Em maio, o governo suíço admitiu ter destruído arquivos apreendidos durante as investigações dos irmãos Tinner. O presidente suíço, Pascal Couchepin, disse que os arquivos continham “planos detalhados sobre a construção de armas nucleares”.Em 2004, Khan foi posto em prisão domiciliar, no Paquistão, por entregar tecnologia nuclear ao Irã, à Líbia e à Coréia do Norte, mas o governo recusou-se a permitir que investigadores falassem diretamente com ele. Khan é considerado herói nacional por dirigir o programa de enriquecimento de urânio que tornou o Paquistão a primeira potência nuclear do mundo islâmico.
O Globo
Enterrado cadete morto em treinamento militar
Dois outros alunos de escola do Exército estão internados com exaustão física em Resende
Ediane Merola
O cadete da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), Maurício Silva Dias, de 18 anos, foi enterrado, ontem à tarde, com honras militares, no Cemitério Ecumênico Militar de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Ele e outros dois alunos, Daniel Fernandes de Magalhães e Isaías Moisés do Nascimento, passaram mal na sexta-feira, durante exercícios na base militar de Resende, no sul do estado do Rio. Daniel e Isaías continuam internados na UTI da Policlínica Resende com quadro de exaustão física, segundo os médicos. A Aman determinou a abertura de inquérito policial-militar para apurar a causa da morte de Maurício, que deve ser concluído em 30 dias. Maurício era aluno do terceiro ano do curso de infantaria da Aman e, desde terça-feira, participava com outros 150 cadetes de um treinamento programado para durar 60 horas. Segundo uma fonte que preferiu não se identificar, um dos exercícios seria de sobrevivência, com restrição de água e comida. Um dos tios de Maurício, o capitão reformado do Exército Silvino Oliveira da Silva, que foi instrutor de turmas durante 13 anos, criticou ontem a exigência de exercícios físicos exaustivos, durante treinamentos militares. - Nunca exigi o máximo dos meus alunos. Tem que haver uma reserva, até mesmo para eles reagirem, no caso de um confronto com o inimigo - disse o capitão. Em entrevista ao "Jornal Nacional" da TV Globo, no sábado, o comandante da Aman, general Gerson Menandro, negou que os cadetes não pudessem beber água ou se alimentar.
Exército brasileiro ajuda país assolado pela miséria a se recuperar de mais uma guerra civil
Rivadavia Severo
A capital haitiana é uma grande favela. Luz e água são artigos escassos. O comércio é praticamente todo informal e a segurança, dividida entre a polícia local e os militares das Nações Unidas (ONU). É uma área de instabilidade permanente. É nesse cenário que as Forças Armadas Brasileiras comandam a Força de Paz da ONU no Haiti há quatro anos, um país que tenta se recuperar de mais uma guerra civil.Além da segurança, o Brasil promete cooperação para recuperar a infra-estrutura básica do país e dar um impulso para a combalida economia. Há duas semanas, o presidente Lula esteve no país em uma visita relâmpago e firmou seis protocolos que serão assinados no dia 13 de agosto, quando o presidente haitiano, René Prevál, deve ir a Brasília.Há alguns dias, o Brasil trocou a sua guarda no país. Entraram os soldados do 9º Contingente, no lugar dos do 8º. O General Heleno que comandou o 2° Contingente foi para a cerimônia. Muitos dos que estão chegando ao país caribenho têm a Amazônia como sua atual área. Heleno afirma que a época dos confrontos armados já passou. Faz coro com todos que estão há tempo no país e dizem que a situação "melhorou muito" nos últimos meses.Apesar da visão otimista dos veteranos, os soldados que estão chegando agora ao Haiti vão encontrar um caos. A agricultura se sustenta com a produção de cana-de-açúcar, manga, milho e arroz, mas a produtividade caiu muito. Depois da guerra civil, as plantações são praticamente de subsistência. Os rios não são perenes e só 0,5% da cobertura vegetal nativa resistiu às queimadas para a produção de carvão vegetal, principal fonte de energia para cozinhar alimentos no país. Os principais recursos naturais são o mármore e o calcário cujas explorações estão estagnadas.Segundo o exército brasileiro, a luz chega só a 20% das casas e a água encanada, a 30%. A expectativa de vida é de 53 anos e o analfabetismo atinge 47% da população.Nas áreas mais reprimidas economicamente da capital haitiana, é normal ver crianças em trajes escolares convivendo com outras semi-nuas, moradoras de barracos que fazem qualquer favela carioca parecer uma casa de classe média. Em lugares como Cité Soleil, o último reduto das gangues que resistiu ao domínio dos militares brasileiros, o Ponto Forte, ocupado pelo exército brasileiro no começo de 2007, ainda está crivado de balas. A chamada Casa Azul é um sobrado de três andares de onde se pode vigiar todo o bairro, nas proximidades da área portuária. No lugar, a pobreza extrema é uma realidade cotidiana. Os mercados públicos funcionam em meio a valas de esgoto, onde se comercializa de tudo, desde alimentos até o carvão.A realidade dos mais abastados economicamente é diferente. Têm gerador próprio, podem ver televisão, ter geladeira e ouvir música. Tem até supermercado. Mas isso ocorre nos bairros altos, onde vive a classe média e os ricos que não fugiram para a vizinha República Dominicana. Na parte baixa, próxima ao porto, a luz é artigo de luxo. A sociedade haitiana é majoritariamente católica, cerca de dois terços, mas pratica o vudú que mistura o catolicismo com religiões africanas. As línguas oficiais são o francês e o creóle, um dialeto que mescla o francês com línguas africanas e é falado pela maioria da população.As patrulhas das Forças Armadas Brasileiras vasculham bairros como Bel Air, em busca de remanescentes das quadrilhas que se formaram depois da derrocada do presidente Jean-Bertrand Aristide em 2004. Em Bel Air, funciona, diariamente, uma feira informal que vende produtos de primeira necessidade. O local foi apelidado pelos militares brasileiros de Cozinha do Inferno.Restos de casca de milho e de bagaço de cana são disputados por cães e porcos, em condições de higiene deploráveis. Há moscas em todos os cantos e as necessidades fisiológicas são feitas no meio da feira. O cheio beira o insuportável.À noite, os comboios de Urutus, blindados brasileiros, patrulham as ruas estreitas do bairro, mediante a aparente indiferença da população. O bairro era pró-Aristide e foi palco de intensos enfrentamentos entre os Chimères, gangues que assumiram o poder em vários bairros da capital depois da queda do presidente, e as tropas da ONU, sobretudo brasileiras e jordanianas. A missão brasileira tomou corpo em 2004, quando assumiu a missão de desarmar e desmobilizar os ex-militares que haviam formado milícias em todo país e enfrentar as gangues.Apesar do clima de guerra, as pessoas voltaram a ter segurança para caminhar nas ruas, as escolas básicas estão funcionando, os alunos vão para a aula e os automóveis circulam pelo trânsito caótico da cidade, onde a noção de contra-mão é vaga e os acidentes são constantes.A favelização de Porto Príncipe avançou sobre as áreas de moradia da classe média. A duas quadras do Palácio Nacional existem casas paupérrimas, com aberturas e tetos de lata e o lixo se acumula nas ruas. Qualquer manifestação acaba nas portas da Maison Blanche, como ocorreu na semana passada, quando cerca de mil pessoas protestaram contra a falta de segurança e a crescente onda de seqüestros.Os protestos contra a alta dos preços dos alimentos, que escassearam ainda mais a oferta de comida, no começo de abril desde ano, deixaram cinco mortos e levaram à queda do gabinete do presidente René Préval. Ele foi eleito em 2004, mas seu governo está em crise. Desde abril não tem um chefe de governo. Desde então, Préval tenta emplacar um novo primeiro-ministro, sem sucesso.A moeda local é o Gourde, mas o que realmente vale é o dólar americano. Uma lata de coca-cola custa US$ 0,5 para os turistas que podem freqüentar praias por US$ 1,00 a US$ 4,00 dólares por dia, em oásis isolados no sul do país. Mas praticamente inacessível para os haitianos que vivem abaixo da linha da pobreza, em sua maioria: 60% vive com menos de US$ 2,00 por dia.No país de 27 milhões de km², do tamanho do Estado de Sergipe, vivem 8 milhões de pessoas. Apesar dos parcos recursos econômicos, as pessoas se vestem de forma elegante. Calça e camisa para homens e vestidos coloridos para mulheres.Nos esforços para reconstruir o país, Préval pediu a Lula mais cooperação policial e investimentos em infra-estrutura, e menos tropas nas ruas. Hoje o Brasil mantém um efetivo de 1.250 homens no Haiti, dos 7.060 da ONU. Sendo 850 na infantaria, 150 no batalhão de engenharia e 250 divididos entre fuzileiros navais e aeronáutica.
Jornal do Brasil
Apesar do drama, situação tem evolução rápida
O coronel sergipano Luiz Guilherme Paul Cruz foi o comandando do 8º Contingente do Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro da Força de Paz da ONU. Comandou as tropas brasileiras nos últimos seis meses no país e na quinta-feira da semana passada, encerrou a sua missão no país. Nesta entrevista, ele fala sobre o trabalho do contingente brasileiro no Haiti.Como o senhor avalia o atual estágio de segurança do país?– A situação no Haiti muda rápido. Sentimos uma evolução desde que chegamos. A iluminação da cidade, o transporte urbano, a atividade econômica. As pessoas estão retornando, ao seu jeito, às suas atividades. O número de veículos na rua aumentou. Ao mesmo tempo, há uma movimentação na política interna do país que não acompanha as necessidades da população. O governo começa a providenciar algum tipo de infra-estrutura, busca outros atores para participar.Qual é a missão das tropas de paz da ONU?– A lei e a ordem são atribuições da polícia do Haiti. Há uma evolução nos mandatos de resoluções no Conselho de Segurança da ONU. A nossa missão não é só militar, é também civil e policial. A participação militar é uma curva declinante que será substituída por outros atores como a própria polícia da ONU e do governo local. Nota-se evolução, mas tem a ressalva de atos como as manifestações de abril.O mandato da ONU está no fim. O país pode viver sem as forças de paz?– A resolução 1780/2007 da ONU prorrogou a missão por um ano. Em outubro ou novembro, o Conselho de Segurança da ONU decidirá se haverá nova prorrogação. A minha avaliação é de que o Conselho deve optar por prosseguir. A saída da ONU está ligada ao sucesso da reestruturação do todo o governo do Haiti. Quando a Polícia Nacional do Haiti (PNH) estiver estruturada e profissional, a saída da ONU poderá ser realidade. Arrisco a dizer que há uma grande probabilidade de o Conselho de Segurança da ONU prorrogar a permanência das forças de paz.O presidente do Haiti, René Préval, pediu mais obras de infra-estrutura e menos militares no país. O senhor concorda com a redução do número de efetivos militares?– O acréscimo de mais 100 engenheiros é uma decisão do Ministério da Defesa do Brasil. Não há proposta de redução do contingente de infantaria. Hoje o mandato da Minustah permite e a presença de 7.060 militares no Haiti. O General-de-Brigada Carlos Alberto dos Santos Cruz é quem vai negociar com os países contribuintes a mudança de perfil da tropa. O presidente Lula falou que vai trazer técnicos para diversos projetos de eletricidade, agricultura. O Brasil trará melhorias para as condições de vida no Haiti.Como o balanço do senhor sobre a ação dos soldados do Brasil na Missão Haiti?– Tivemos três baixas e nenhuma em combate. Enfrentamos manifestações violentas e não matamos ninguém. Tivemos situações em que poderíamos ter tido uma ação mais forte, mas o discernimento de nosso pessoal fez com que não precisássemos escalar o nível de violência. Durante as manifestações, o mais importante é a proteção da vida, da população e dos militares. Hoje o perfil da violência mudou. Migrou para a violência doméstica e urbana. Não existe mais uma ação de grupos armados para derrubar o governo.O Haiti é um país mais seguro agora?– As armas não saíram do país. Mas agora não aparecem de forma ostensiva, como antes. As liberações de alguns presos fez com que houvesse reagrupamentos de alguns deles, mas não no nível de antes. Hoje temos uma ação dissuasória. Porto Príncipe é a maior zona urbana do país, por isso é o maior foco de preocupação. Nossa missão é a de cobrir tudo. Vamos aumentar a patrulha marítima e completar a patrulha de fronteira.Ainda há risco de um Golpe de Estado?– O poder militar e policial são suficientes para coibir um retrocesso dessa natureza.A missão foi bem sucedida?– Treinei esse batalhão e estou voltando com todos para casa. A missão foi um sucesso.
O Estado de São Paulo
Chávez e Uribe ensaiam reaproximação
Encontro entre os dois é uma reviravolta na relação entre Bogotá e Caracas
O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, e o da Venezuela, Hugo Chávez, flexibilizaram suas divergências em relação às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que nos últimos sete meses os mantiveram afastados, e acertaram um encontro para o próximo mês, provavelmente antes do dia 15. Será a primeira reunião bilateral entre os dois países desde novembro, quando Uribe decidiu afastar Chávez do posto de mediador do conflito com a guerrilha.Ontem, o chanceler da Colômbia, Fernando Araújo, afirmou que está preparando um encontro presidencial junto com o chanceler venezuelano, Nicolás Maduro. A reunião, segundo Araújo, deve ser na Venezuela. A idéia do governo colombiano é normalizar as relações com o país vizinho. Desde novembro, Caracas não tem embaixador em Bogotá - foi a forma que Chávez encontrou para retaliar a decisão de Uribe de retirá-lo das negociações com as Farc. O encontro marca também uma reviravolta na relação entre os dois países. Em janeiro, Chávez chamou Uribe de “covarde, mentiroso, nocivo e manipulador”. Dois meses depois, Uribe ameaçou denunciar Chávez perante o Tribunal Penal Internacional por patrocinar o terrorismo.A situação, porém, mudou radicalmente. No dia 8, Chávez surpreendeu ao pedir que as Farc libertassem incondicionalmente todos os reféns em seu poder e depusessem as armas, dizendo que “a guerra de guerrilhas virou história” na América Latina. Na terça-feira, revogou a polêmica Lei de Segurança, que obrigaria os venezuelanos a espionar para o governo. Em seguida, decidiu não aumentar o preço dos transportes públicos. Antes disso, adiou a reforma no ensino, que imporia aos venezuelanos um currículo escolar de inspiração socialista.Todas essas medidas foram tomadas em meio à campanha eleitoral para governadores e prefeitos, que acontece em novembro. Analistas dizem que o governo teme perder a hegemonia política - hoje, o chavismo controla 22 dos 24 Estados do país. No entanto, pressões internas dentro das Forças Armadas também estariam por trás dessa mudança. “Há rumores de agitação do setor militar”, afirmou ontem ao jornal chileno El Mercurio Ramón Piñango, ex-ministro do Planejamento do governo de Carlos Andrés Pérez. Joel Acosta Chirinos, companheiro de Chávez na tentativa de golpe de 1992 e hoje na oposição, tem a mesma opinião e afirma que o general Carlos Mata, comandante das Forças Armadas, pretende apresentar sua renúncia por divergências com o governo.
O Estado de São Paulo
Quadrilha tinha projeto avançado de ogiva nuclear
Um grupo de contrabandistas internacionais teve acesso a projetos de uma avançada ogiva nuclear e pode tê-los transferido sigilosamente ao Irã e a outros países esses planos, informou o jornal The Washington Post. A quadrilha, já desmantelada, era liderada pelo cientista paquistanês Abdul Qadeer Khan e tornou-se conhecida por ter vendido componentes de bombas à Líbia, Irã e Coréia do Norte.De acordo com relatório do ex-inspetor de armas da ONU David Albright, os contrabandistas adquiriram projetos para a construção de um artefato nuclear compacto mais sofisticado, que poderia ser instalado em um tipo de míssil balístico usado pelo Irã. Os projetos foram descobertos em 2006 em computadores de empresários suíços e foram destruídos recentemente pelo governo da Suíça sob a supervisão da ONU a fim de impedir que terroristas se apoderassem deles. Mas fontes indicam que não se deve excluir a possibilidade de o material já ter sido entregue. Na Suíça, dois irmãos, os engenheiros Urs e Marco Tinner, estão sendo investigados por supostamente ajudarem a Líbia a tentar construir uma bomba nuclear em conjunto com Khan. Em maio, o governo suíço admitiu ter destruído arquivos apreendidos durante as investigações dos irmãos Tinner. O presidente suíço, Pascal Couchepin, disse que os arquivos continham “planos detalhados sobre a construção de armas nucleares”.Em 2004, Khan foi posto em prisão domiciliar, no Paquistão, por entregar tecnologia nuclear ao Irã, à Líbia e à Coréia do Norte, mas o governo recusou-se a permitir que investigadores falassem diretamente com ele. Khan é considerado herói nacional por dirigir o programa de enriquecimento de urânio que tornou o Paquistão a primeira potência nuclear do mundo islâmico.
O Globo
Enterrado cadete morto em treinamento militar
Dois outros alunos de escola do Exército estão internados com exaustão física em Resende
Ediane Merola
O cadete da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), Maurício Silva Dias, de 18 anos, foi enterrado, ontem à tarde, com honras militares, no Cemitério Ecumênico Militar de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Ele e outros dois alunos, Daniel Fernandes de Magalhães e Isaías Moisés do Nascimento, passaram mal na sexta-feira, durante exercícios na base militar de Resende, no sul do estado do Rio. Daniel e Isaías continuam internados na UTI da Policlínica Resende com quadro de exaustão física, segundo os médicos. A Aman determinou a abertura de inquérito policial-militar para apurar a causa da morte de Maurício, que deve ser concluído em 30 dias. Maurício era aluno do terceiro ano do curso de infantaria da Aman e, desde terça-feira, participava com outros 150 cadetes de um treinamento programado para durar 60 horas. Segundo uma fonte que preferiu não se identificar, um dos exercícios seria de sobrevivência, com restrição de água e comida. Um dos tios de Maurício, o capitão reformado do Exército Silvino Oliveira da Silva, que foi instrutor de turmas durante 13 anos, criticou ontem a exigência de exercícios físicos exaustivos, durante treinamentos militares. - Nunca exigi o máximo dos meus alunos. Tem que haver uma reserva, até mesmo para eles reagirem, no caso de um confronto com o inimigo - disse o capitão. Em entrevista ao "Jornal Nacional" da TV Globo, no sábado, o comandante da Aman, general Gerson Menandro, negou que os cadetes não pudessem beber água ou se alimentar.
Saturday, June 14, 2008
Campos podem render até R$ 30 bilhões
O petróleo da grande reserva do pré-sal ainda nem começou a ser extraído e a disputa pela arrecadação de taxas que a nova província petrolífera vai representar é cada vez maior. Já existem projetos de criação de, pelo menos, cinco fundos com recursos desses campos. As apostas são de uma gorda arrecadação, que pode superar os US$ 10 bilhões anuais, calculados a partir das projeções mais otimistas para o campo de Tupi, com produção de 1 milhão de barris por dia. Outros cálculos sugerem que a receita anual com royalties chegará a R$ 30 bilhões. Somente na primeira fase do projeto, que prevê a produção de 500 mil barris de petróleo por dia entre 2015 e 2020, a arrecadação poderia chegar a US$ 5 bilhões ao ano, mantidas as regras atuais, diz o consultor Rafael Schetchman, ex-superintendente da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A conta foi feita com a cotação do petróleo a US$ 100 o barril e não considera o aumento na alíquota da participação especial sobre campos de alta rentabilidade, em estudo pela ANP. Só no governo federal o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Marinha, e os ministérios da Fazenda, da Ciência e Tecnologia e de Minas e Energia já fazem planos com os recursos. Esses órgãos são contemplados hoje com recursos, mas têm propostas de elevar a participação. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, defende um fundo para a Marinha garantir segurança às plataformas de produção instaladas na região do pré-sal, a mais de 300 quilômetros da costa. Há ainda uma proposta deixada em aberto pela ex-ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva, para criação de um fundo de combate ao aquecimento mundial com recursos do petróleo. “Dado o tamanho potencial dessa reserva de petróleo na camada sedimentar do pré-sal, devemos refletir sobre como usar esses recursos e não olhar apenas para a geração presente”, afirmou recentemente o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, defendendo a criação de um fundo nos moldes dos chamados fundos soberanos, criados por países que têm no petróleo uma grande fonte de riqueza, como algumas nações árabes e a Noruega. A briga estadual, até aqui, vem sendo disputada no Senado Federal, onde o paulista Aloísio Mercadante (PT-SP) abriu um debate para a redistribuição das riquezas geradas pelo óleo — especialmente concentradas no Rio de Janeiro. Mesmo representantes de estados muito distantes do oceano, e portanto igualmente afastados dos royalties dos campos em alto mar, exigem um modelo que divida entre todos a receita gerada com o óleo. O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), retrucou. “Sugiro a esses políticos abraçarem bandeiras mais fortes, que toquem no coração do povo de seus estados”. A euforia petrolífera também transforma o Brasil em potência. Ao comentar o novo anúncio de óleo no poço Guará, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge, ponderou que aliado à capacidade do álcool combustível e da geração de energia por fonte renovável, o país caminha para a liderança energética. “Há fantásticas descobertas de petróleo, como as que estão sendo anunciadas pela Petrobras. Nossa indústria do etanol é extremamente avançada e o potencial hidrelétrico do país é extraordinário. Tudo isso nos capacita a avançar no setor energético ainda mais e nos tornar uma potência em 10 anos”, afirmou.
Correio Braziliense
TEMA DO DIA – FISCALIZAÇÃO
Governo perde R$ 83 bilhões
STF decide que dívidas com a Previdência só podem ser cobradas até cinco anos depois de vencidas
Marcelo Tokarski
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) vai causar um prejuízo de R$ 83 bilhões aos cofres da União. No julgamento, os ministros acompanharam o voto do relator e presidente do STF, Gilmar Mendes, e, por unanimidade, decidiram que dívidas previdenciárias só podem ser cobradas retroativamente a cinco anos, como ocorre com os demais tributos federais, e não mais aos 10 anos estipulados pela Lei 8.212, editada em 1991. De acordo com a decisão, empresas e pessoas físicas que estão sendo cobradas pelo Fisco administrativa ou judicialmente deixarão de pagar essa montanha de dinheiro, capaz de cobrir dois anos de déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os R$ 83 bilhões também representam quase 14% da dívida ativa da União, estimada hoje em R$ 600 bilhões. O STF julgou inconstitucional os artigos 45 e 46 da Lei Ordinária 8.212/91. O entendimento foi de que a dilatação do prazo para prescrição das dívidas previdenciárias só poderia ter sido feita por meio de uma lei complementar, com força para alterar a Constituição Federal. A diferença está no apoio político que um governo precisa ter no Congresso para aprovar uma mudança como essa. Na lei ordinária, é preciso maioria simples (50% mais um dos votos), enquanto na complementar é necessário o apoio de dois terços dos congressistas. Apesar da derrota, o governo tem o que comemorar. Na decisão, o Supremo evitou que a União tivesse que devolver cerca de R$ 12 bilhões recolhidos durante a vigência da lei de 1991. De acordo com o subprocurador-geral da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Fabrício Da Soller, esses R$ 12 bilhões equivalem a contribuições previdenciárias que excederam o prazo de cinco anos para prescrição, mas que foram cobradas pelo Fisco e pagas pelos devedores. “Trata-se de empresas que pagaram e não recorreram à Justiça. Nesse caso, não há devolução”, explica (leia mais no texto ao lado). Da Soller revelou que a PGFN não irá mais recorrer das ações judiciais que questionavam a cobrança retroativa a 10 anos. “Cabe agora ao Fisco ter instrumentos para ir atrás no tempo estipulado pela lei”, afirmou o subprocurador. Para Wilson César Rascovit, diretor do Instituto Nacional de Defesa do Empresário (Inademp), a decisão do STF permite às empresas um melhor planejamento tributário. “Muitas vezes, uma empresa era surpreendida por uma cobrança retroativa a 10 anos, quando ela pensava que aquela dívida não era mais passível de questionamento. Agora, todos os impostos federais prescrevem em prazos iguais”, afirma. No entanto, Rascovit reconhece que a decisão pode ser interpretada como um estímulo aos devedores. “Infelizmente, a decisão beneficia justamente a empresa que não pagou uma contribuição devida.” Prejuízos Autor de uma dissertação de mestrado sobre o tema, o consultor Décio Bruno Lopes, da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), lamenta o resultado do julgamento. Segundo ele, a já combalida Previdência Social pagará uma conta bilionária. “Contribuição previdenciária é uma espécie tributária que deveria ter tratamento específico, pois não entra no caixa da União, e sim ajuda a bancar aposentadorias dos nossos trabalhadores”, diz. “O direito à aposentadoria é imprescritível. Então, por que na hora de o Estado cobrar o crédito perde validade após cinco anos?”, questiona. O subprocurador-geral da Fazenda Nacional faz uma ressalva em relação aos prejuízos causados à União. De acordo com Da Soller, dos R$ 83 bilhões que não poderão mais ser cobrados, apenas uma parte seria efetivamente recebida pela Receita Federal. “No ano passado, de uma dívida ativa de R$ 600 bilhões, só recuperamos R$ 10 bilhões. Infelizmente, não se consegue cobrar 100% de todo mundo que deve para a União”, admite. Segundo ele, muitas empresas decretam falência ou os proprietários falecem antes da efetiva cobrança, por exemplo. Da Soller afirma ainda que o governo não pretende enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para tentar instituir novamente o prazo de 10 anos. “Com a unificação das receitas Federal e Previdenciária, não há mais por que se criar prazos diferentes.”
Correio Braziliense
ENTENDA O CASO
Facilidade para quem sonegou
A decisão do STF beneficia milhares de devedores do INSS. O Fisco só poderá cobrar as dívidas dos últimos cinco anos. Mesmo que não tenha recorrido à Justiça, quem for cobrado pela Receita terá reduzido o valor de sua dívida. Quem pagou mas questionou o prazo de 10 anos no Poder Judiciário terá direito a receber o dinheiro de volta, provavelmente na forma de créditos tributários. A única exigência é que a ação judicial tenha sido protocolada até o último dia 11. Só fica de fora dessa benesse aqueles que pagaram e não recorreram à Justiça. Nesse caso, a União não está obrigada a restituir o contribuinte. As empresas representam a esmagadora maioria dos contribuintes escritos na dívida ativa do INSS. Mas a medida também beneficia as pessoas físicas. Um patrão que não recolheu a contribuição previdenciária de sua empregada doméstica, por exemplo, só pagará os últimos cinco anos caso seja acionado na Justiça. Além disso, a decisão do STF foi automaticamente transformada em súmula vinculante. Todas as instâncias judiciais estão obrigadas a aplicar o entendimento do STF. Estimativas dão conta de que há no Judiciário quase 300 mil ações questionando a cobrança retroativa a 10 anos. (MT)
Correio Braziliense
MEIO AMBIENTE
China aumentou em 8% as emissões de poluentes
País asiático se consolidou em 2007 como o que mais lança gases de efeito estufa na atmosfera. Indústria do cimento é a maior culpada
Ambientalistas do mundo inteiro estão preocupados com a quantidade crescente de substâncias poluidoras, como o dióxido de carbono, que são jogadas na atmosfera. Nessa luta para conter o fenômeno do aquecimento global, a China se consolida como uma das grandes vilãs, ao lado dos Estados Unidos. O país asiático aumentou em 8%, no ano passado, as emissões de gases que causam o efeito estufa, em relação a 2006. A estimativa é da Agência de Avaliação Ambiental de Holanda, a mesma que anunciou em 2007 o fato de a China ter ultrapassado os EUA como maior poluidora do planeta. O crescimento econômico chinês é um dos fatores que mais influenciaram o resultado. Segundo os pesquisadores, as emissões do país devem aumentar ainda mais por causa do número elevado de indústrias e fontes de energia. “O resultado é a expressão de uma produção industrial e do desenvolvimento rápido deles”, declarou Jos G.J. Olivier, um dos cientistas que lideraram o estudo pago pelo governo holandês. China, Estados Unidos, União Européia, Rússia e Índia são responsáveis por 71% das emissões de dióxido de carbono (CO2) no planeta. Com dois terços da energia proveniente do carvão e reunindo 44% da fabricação de cimento do mundo, a China produziu 6,23 bilhões de toneladas métricas de dióxido de carbono em 2006. Os Estados Unidos, que conseguem metade de sua eletricidade pelo carvão, produziram 5,8 bilhões de toneladas métricas de CO2. Para Yang Ailun, do Greenpeace da China, o país precisa trabalhar mais para proteger o meio ambiente. “Devido à urgência das mudanças climáticas, a China tem a responsabilidade de tomar ações imediatas para reformular sua estrutura energética e diminuir as emissões”, afirmou em um comunicado. Resposta de Pequim Os números da pesquisa foram baseados na queima de combustível fóssil e na produção de cimento. A assessoria de imprensa da Agência Chinesa de Proteção do Meio Ambiente informou ao jornal norte-americano USA Today que o estudo é “irresponsável” e considerou “impossível a China ser o maior produtor de dióxido de carbono”. A agência anunciou ainda que o governo coletará provas para desmentir o levantamento. O alerta holandês surge em momento propício. Começaram neste ano as negociações internacionais para a formulação de um novo tratado climático que substitua o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012. O novo acordo será definido em uma reunião em Copenhague (Dinamarca), em 2009. Os americanos se recusaram a ratificar Kyoto, em parte, porque o texto não impõe metas à China e outros países emergentes, como a Índia. Segundo o jornal britânico The Guardian, um dos focos da negociação tem sido chegar a um acordo que inclua os desenvolvidos e os emergentes, inclusive o Brasil. Na pesquisa holandesa, se forem levadas em conta as emissões per capita, o resultado é bem distinto. Um americano emite 19,4 toneladas métricas de carbono na atmosfera, enquanto um cidadão chinês libera 5,1 toneladas métricas. A diferença é clara: os Estados Unidos têm mais de 300 milhões de habitantes, e a China, 1,3 bilhão. O estudo não analisou a situação no Brasil. O RANKING DA POLUIÇÃO Emissão por país (% do total) China — 24% Estados Unidos — 21% União Européia — 12% Índia — 8% Rússia — 6% Toneladas métricas per capita Estados Unidos — 19,4 Rússia — 11,8 União Européia — 8,6 China — 5,1 Índia — 1,8
Folha de São Paulo
Descobertas acirram disputas por royalties
Novos poços abrem polêmica sobre uma eventual mudança de regras de repartição entre Estados, municípios e União
PEDRO SOARES
De janeiro a março deste ano, total pago chegou a R$ 4,5 bi; a ANP delimita os campos de petróleo, e o IBGE define a região a que pertencemAs megadescobertas de petróleo sob a camada de sal da bacia de Santos já causam polêmica sobre uma eventual mudança de regras de repartição de royalties entre Estados, municípios e União e a necessidade de aumentá-los em razão do menor risco exploratório na nova fronteira.Atualmente, a regra geral de distribuição dos royalties do petróleo prevê faixas de recolhimento a partir de 5% do valor da produção, corrigido em razão do preço do petróleo e do câmbio. Em média, o recolhimento oscila de 8% a 10%, de acordo com cada bacia. Há ainda a participação especial, imposta a campos de alta produtividade e limitada a 40%.De janeiro a março deste ano, o total pago foi de R$ 4,5 bilhões. Definidos na Lei do Petróleo de 1998 e regulamentados por decreto presidencial, os royalties têm a seguinte repartição: 25% para Estados, 26% para municípios, 9% para cidades com instalações de petróleo (duto, refinarias etc.), 13% para o Ministério da Ciência e Tecnologia e 18% para a Marinha.A ANP (Agência Nacional do Petróleo) delimita os campos, e o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) define o mar territorial -ou seja, onde se situa cada campo.A única concordância é que a participação especial deve aumentar por causa da maior rentabilidade dos reservatórios do pré-sal. É a posição da Petrobras, agentes privados, governo e políticos. Entre Estados e municípios, a discórdia reside na repartição dos royalties. Pelo critério atual, São Paulo, por exemplo, não estaria na área principal de produção dos campos do pré-sal e receberia bem menos royalties que o Rio."Há um grave desequilíbrio. Os Estados com o litoral côncavo têm uma vantagem imensa [o caso do Rio]. Já os convexos [São Paulo e Paraná, por exemplo] não têm espaço nenhum", diz o senador paulista Aloizio Mercadante (PT).Ele defende a mudança de critério. "O próprio IBGE quer mudar o conceito de linhas oblíquas e introduzir o de linhas radiais." Os royalties são calculados a partir da projeção das linhas territoriais em direção ao mar. A mudança proposta pelo senador beneficiaria Estados como São Paulo.Para definir os limites de cada Estado na área marítima do país, o IBGE combina um sistema de perpendiculares e paralelas. As perpendiculares são projetadas e marcadas, segundo Mercadante, pelos acidentes geográficos da costa.Segundo o senador, o próprio IBGE sugere que se use o ponto de referência a partir da projeção de uma perpendicular para calcular a divisa territorial no mar com a Guiana. A partir desse ponto de referência, seriam projetadas as divisões de todos os Estados e municípios.Atualmente, 86% dos royalties destinados a Estados ficam com o Rio de Janeiro. E a arrecadação não é nada desprezível: R$ 4,5 bilhões de janeiro a março deste ano entre royalties e participações especiais para Estados, municípios e União.Para Ivan Simões, do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), é possível aumentar os royalties e fazer nova repartição entre os entes federados sem alterar a Lei do Petróleo."O marco regulatório atual tem todos os mecanismos que podem contemplar o novo paradigma do pré-sal. A lei é robusta e flexível. Pode ser adaptada por meio de mudança no decreto presidencial que instituiu as participações governamentais [royalties]", afirma Simões.
O petróleo da grande reserva do pré-sal ainda nem começou a ser extraído e a disputa pela arrecadação de taxas que a nova província petrolífera vai representar é cada vez maior. Já existem projetos de criação de, pelo menos, cinco fundos com recursos desses campos. As apostas são de uma gorda arrecadação, que pode superar os US$ 10 bilhões anuais, calculados a partir das projeções mais otimistas para o campo de Tupi, com produção de 1 milhão de barris por dia. Outros cálculos sugerem que a receita anual com royalties chegará a R$ 30 bilhões. Somente na primeira fase do projeto, que prevê a produção de 500 mil barris de petróleo por dia entre 2015 e 2020, a arrecadação poderia chegar a US$ 5 bilhões ao ano, mantidas as regras atuais, diz o consultor Rafael Schetchman, ex-superintendente da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A conta foi feita com a cotação do petróleo a US$ 100 o barril e não considera o aumento na alíquota da participação especial sobre campos de alta rentabilidade, em estudo pela ANP. Só no governo federal o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Marinha, e os ministérios da Fazenda, da Ciência e Tecnologia e de Minas e Energia já fazem planos com os recursos. Esses órgãos são contemplados hoje com recursos, mas têm propostas de elevar a participação. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, defende um fundo para a Marinha garantir segurança às plataformas de produção instaladas na região do pré-sal, a mais de 300 quilômetros da costa. Há ainda uma proposta deixada em aberto pela ex-ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva, para criação de um fundo de combate ao aquecimento mundial com recursos do petróleo. “Dado o tamanho potencial dessa reserva de petróleo na camada sedimentar do pré-sal, devemos refletir sobre como usar esses recursos e não olhar apenas para a geração presente”, afirmou recentemente o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, defendendo a criação de um fundo nos moldes dos chamados fundos soberanos, criados por países que têm no petróleo uma grande fonte de riqueza, como algumas nações árabes e a Noruega. A briga estadual, até aqui, vem sendo disputada no Senado Federal, onde o paulista Aloísio Mercadante (PT-SP) abriu um debate para a redistribuição das riquezas geradas pelo óleo — especialmente concentradas no Rio de Janeiro. Mesmo representantes de estados muito distantes do oceano, e portanto igualmente afastados dos royalties dos campos em alto mar, exigem um modelo que divida entre todos a receita gerada com o óleo. O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), retrucou. “Sugiro a esses políticos abraçarem bandeiras mais fortes, que toquem no coração do povo de seus estados”. A euforia petrolífera também transforma o Brasil em potência. Ao comentar o novo anúncio de óleo no poço Guará, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge, ponderou que aliado à capacidade do álcool combustível e da geração de energia por fonte renovável, o país caminha para a liderança energética. “Há fantásticas descobertas de petróleo, como as que estão sendo anunciadas pela Petrobras. Nossa indústria do etanol é extremamente avançada e o potencial hidrelétrico do país é extraordinário. Tudo isso nos capacita a avançar no setor energético ainda mais e nos tornar uma potência em 10 anos”, afirmou.
Correio Braziliense
TEMA DO DIA – FISCALIZAÇÃO
Governo perde R$ 83 bilhões
STF decide que dívidas com a Previdência só podem ser cobradas até cinco anos depois de vencidas
Marcelo Tokarski
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) vai causar um prejuízo de R$ 83 bilhões aos cofres da União. No julgamento, os ministros acompanharam o voto do relator e presidente do STF, Gilmar Mendes, e, por unanimidade, decidiram que dívidas previdenciárias só podem ser cobradas retroativamente a cinco anos, como ocorre com os demais tributos federais, e não mais aos 10 anos estipulados pela Lei 8.212, editada em 1991. De acordo com a decisão, empresas e pessoas físicas que estão sendo cobradas pelo Fisco administrativa ou judicialmente deixarão de pagar essa montanha de dinheiro, capaz de cobrir dois anos de déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os R$ 83 bilhões também representam quase 14% da dívida ativa da União, estimada hoje em R$ 600 bilhões. O STF julgou inconstitucional os artigos 45 e 46 da Lei Ordinária 8.212/91. O entendimento foi de que a dilatação do prazo para prescrição das dívidas previdenciárias só poderia ter sido feita por meio de uma lei complementar, com força para alterar a Constituição Federal. A diferença está no apoio político que um governo precisa ter no Congresso para aprovar uma mudança como essa. Na lei ordinária, é preciso maioria simples (50% mais um dos votos), enquanto na complementar é necessário o apoio de dois terços dos congressistas. Apesar da derrota, o governo tem o que comemorar. Na decisão, o Supremo evitou que a União tivesse que devolver cerca de R$ 12 bilhões recolhidos durante a vigência da lei de 1991. De acordo com o subprocurador-geral da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Fabrício Da Soller, esses R$ 12 bilhões equivalem a contribuições previdenciárias que excederam o prazo de cinco anos para prescrição, mas que foram cobradas pelo Fisco e pagas pelos devedores. “Trata-se de empresas que pagaram e não recorreram à Justiça. Nesse caso, não há devolução”, explica (leia mais no texto ao lado). Da Soller revelou que a PGFN não irá mais recorrer das ações judiciais que questionavam a cobrança retroativa a 10 anos. “Cabe agora ao Fisco ter instrumentos para ir atrás no tempo estipulado pela lei”, afirmou o subprocurador. Para Wilson César Rascovit, diretor do Instituto Nacional de Defesa do Empresário (Inademp), a decisão do STF permite às empresas um melhor planejamento tributário. “Muitas vezes, uma empresa era surpreendida por uma cobrança retroativa a 10 anos, quando ela pensava que aquela dívida não era mais passível de questionamento. Agora, todos os impostos federais prescrevem em prazos iguais”, afirma. No entanto, Rascovit reconhece que a decisão pode ser interpretada como um estímulo aos devedores. “Infelizmente, a decisão beneficia justamente a empresa que não pagou uma contribuição devida.” Prejuízos Autor de uma dissertação de mestrado sobre o tema, o consultor Décio Bruno Lopes, da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), lamenta o resultado do julgamento. Segundo ele, a já combalida Previdência Social pagará uma conta bilionária. “Contribuição previdenciária é uma espécie tributária que deveria ter tratamento específico, pois não entra no caixa da União, e sim ajuda a bancar aposentadorias dos nossos trabalhadores”, diz. “O direito à aposentadoria é imprescritível. Então, por que na hora de o Estado cobrar o crédito perde validade após cinco anos?”, questiona. O subprocurador-geral da Fazenda Nacional faz uma ressalva em relação aos prejuízos causados à União. De acordo com Da Soller, dos R$ 83 bilhões que não poderão mais ser cobrados, apenas uma parte seria efetivamente recebida pela Receita Federal. “No ano passado, de uma dívida ativa de R$ 600 bilhões, só recuperamos R$ 10 bilhões. Infelizmente, não se consegue cobrar 100% de todo mundo que deve para a União”, admite. Segundo ele, muitas empresas decretam falência ou os proprietários falecem antes da efetiva cobrança, por exemplo. Da Soller afirma ainda que o governo não pretende enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para tentar instituir novamente o prazo de 10 anos. “Com a unificação das receitas Federal e Previdenciária, não há mais por que se criar prazos diferentes.”
Correio Braziliense
ENTENDA O CASO
Facilidade para quem sonegou
A decisão do STF beneficia milhares de devedores do INSS. O Fisco só poderá cobrar as dívidas dos últimos cinco anos. Mesmo que não tenha recorrido à Justiça, quem for cobrado pela Receita terá reduzido o valor de sua dívida. Quem pagou mas questionou o prazo de 10 anos no Poder Judiciário terá direito a receber o dinheiro de volta, provavelmente na forma de créditos tributários. A única exigência é que a ação judicial tenha sido protocolada até o último dia 11. Só fica de fora dessa benesse aqueles que pagaram e não recorreram à Justiça. Nesse caso, a União não está obrigada a restituir o contribuinte. As empresas representam a esmagadora maioria dos contribuintes escritos na dívida ativa do INSS. Mas a medida também beneficia as pessoas físicas. Um patrão que não recolheu a contribuição previdenciária de sua empregada doméstica, por exemplo, só pagará os últimos cinco anos caso seja acionado na Justiça. Além disso, a decisão do STF foi automaticamente transformada em súmula vinculante. Todas as instâncias judiciais estão obrigadas a aplicar o entendimento do STF. Estimativas dão conta de que há no Judiciário quase 300 mil ações questionando a cobrança retroativa a 10 anos. (MT)
Correio Braziliense
MEIO AMBIENTE
China aumentou em 8% as emissões de poluentes
País asiático se consolidou em 2007 como o que mais lança gases de efeito estufa na atmosfera. Indústria do cimento é a maior culpada
Ambientalistas do mundo inteiro estão preocupados com a quantidade crescente de substâncias poluidoras, como o dióxido de carbono, que são jogadas na atmosfera. Nessa luta para conter o fenômeno do aquecimento global, a China se consolida como uma das grandes vilãs, ao lado dos Estados Unidos. O país asiático aumentou em 8%, no ano passado, as emissões de gases que causam o efeito estufa, em relação a 2006. A estimativa é da Agência de Avaliação Ambiental de Holanda, a mesma que anunciou em 2007 o fato de a China ter ultrapassado os EUA como maior poluidora do planeta. O crescimento econômico chinês é um dos fatores que mais influenciaram o resultado. Segundo os pesquisadores, as emissões do país devem aumentar ainda mais por causa do número elevado de indústrias e fontes de energia. “O resultado é a expressão de uma produção industrial e do desenvolvimento rápido deles”, declarou Jos G.J. Olivier, um dos cientistas que lideraram o estudo pago pelo governo holandês. China, Estados Unidos, União Européia, Rússia e Índia são responsáveis por 71% das emissões de dióxido de carbono (CO2) no planeta. Com dois terços da energia proveniente do carvão e reunindo 44% da fabricação de cimento do mundo, a China produziu 6,23 bilhões de toneladas métricas de dióxido de carbono em 2006. Os Estados Unidos, que conseguem metade de sua eletricidade pelo carvão, produziram 5,8 bilhões de toneladas métricas de CO2. Para Yang Ailun, do Greenpeace da China, o país precisa trabalhar mais para proteger o meio ambiente. “Devido à urgência das mudanças climáticas, a China tem a responsabilidade de tomar ações imediatas para reformular sua estrutura energética e diminuir as emissões”, afirmou em um comunicado. Resposta de Pequim Os números da pesquisa foram baseados na queima de combustível fóssil e na produção de cimento. A assessoria de imprensa da Agência Chinesa de Proteção do Meio Ambiente informou ao jornal norte-americano USA Today que o estudo é “irresponsável” e considerou “impossível a China ser o maior produtor de dióxido de carbono”. A agência anunciou ainda que o governo coletará provas para desmentir o levantamento. O alerta holandês surge em momento propício. Começaram neste ano as negociações internacionais para a formulação de um novo tratado climático que substitua o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012. O novo acordo será definido em uma reunião em Copenhague (Dinamarca), em 2009. Os americanos se recusaram a ratificar Kyoto, em parte, porque o texto não impõe metas à China e outros países emergentes, como a Índia. Segundo o jornal britânico The Guardian, um dos focos da negociação tem sido chegar a um acordo que inclua os desenvolvidos e os emergentes, inclusive o Brasil. Na pesquisa holandesa, se forem levadas em conta as emissões per capita, o resultado é bem distinto. Um americano emite 19,4 toneladas métricas de carbono na atmosfera, enquanto um cidadão chinês libera 5,1 toneladas métricas. A diferença é clara: os Estados Unidos têm mais de 300 milhões de habitantes, e a China, 1,3 bilhão. O estudo não analisou a situação no Brasil. O RANKING DA POLUIÇÃO Emissão por país (% do total) China — 24% Estados Unidos — 21% União Européia — 12% Índia — 8% Rússia — 6% Toneladas métricas per capita Estados Unidos — 19,4 Rússia — 11,8 União Européia — 8,6 China — 5,1 Índia — 1,8
Folha de São Paulo
Descobertas acirram disputas por royalties
Novos poços abrem polêmica sobre uma eventual mudança de regras de repartição entre Estados, municípios e União
PEDRO SOARES
De janeiro a março deste ano, total pago chegou a R$ 4,5 bi; a ANP delimita os campos de petróleo, e o IBGE define a região a que pertencemAs megadescobertas de petróleo sob a camada de sal da bacia de Santos já causam polêmica sobre uma eventual mudança de regras de repartição de royalties entre Estados, municípios e União e a necessidade de aumentá-los em razão do menor risco exploratório na nova fronteira.Atualmente, a regra geral de distribuição dos royalties do petróleo prevê faixas de recolhimento a partir de 5% do valor da produção, corrigido em razão do preço do petróleo e do câmbio. Em média, o recolhimento oscila de 8% a 10%, de acordo com cada bacia. Há ainda a participação especial, imposta a campos de alta produtividade e limitada a 40%.De janeiro a março deste ano, o total pago foi de R$ 4,5 bilhões. Definidos na Lei do Petróleo de 1998 e regulamentados por decreto presidencial, os royalties têm a seguinte repartição: 25% para Estados, 26% para municípios, 9% para cidades com instalações de petróleo (duto, refinarias etc.), 13% para o Ministério da Ciência e Tecnologia e 18% para a Marinha.A ANP (Agência Nacional do Petróleo) delimita os campos, e o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) define o mar territorial -ou seja, onde se situa cada campo.A única concordância é que a participação especial deve aumentar por causa da maior rentabilidade dos reservatórios do pré-sal. É a posição da Petrobras, agentes privados, governo e políticos. Entre Estados e municípios, a discórdia reside na repartição dos royalties. Pelo critério atual, São Paulo, por exemplo, não estaria na área principal de produção dos campos do pré-sal e receberia bem menos royalties que o Rio."Há um grave desequilíbrio. Os Estados com o litoral côncavo têm uma vantagem imensa [o caso do Rio]. Já os convexos [São Paulo e Paraná, por exemplo] não têm espaço nenhum", diz o senador paulista Aloizio Mercadante (PT).Ele defende a mudança de critério. "O próprio IBGE quer mudar o conceito de linhas oblíquas e introduzir o de linhas radiais." Os royalties são calculados a partir da projeção das linhas territoriais em direção ao mar. A mudança proposta pelo senador beneficiaria Estados como São Paulo.Para definir os limites de cada Estado na área marítima do país, o IBGE combina um sistema de perpendiculares e paralelas. As perpendiculares são projetadas e marcadas, segundo Mercadante, pelos acidentes geográficos da costa.Segundo o senador, o próprio IBGE sugere que se use o ponto de referência a partir da projeção de uma perpendicular para calcular a divisa territorial no mar com a Guiana. A partir desse ponto de referência, seriam projetadas as divisões de todos os Estados e municípios.Atualmente, 86% dos royalties destinados a Estados ficam com o Rio de Janeiro. E a arrecadação não é nada desprezível: R$ 4,5 bilhões de janeiro a março deste ano entre royalties e participações especiais para Estados, municípios e União.Para Ivan Simões, do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), é possível aumentar os royalties e fazer nova repartição entre os entes federados sem alterar a Lei do Petróleo."O marco regulatório atual tem todos os mecanismos que podem contemplar o novo paradigma do pré-sal. A lei é robusta e flexível. Pode ser adaptada por meio de mudança no decreto presidencial que instituiu as participações governamentais [royalties]", afirma Simões.
Wednesday, June 11, 2008
Refinaria
A Petrobras confirmou que vai construir sua 12ª refinaria no Rio Grande do Norte, orçada em US$ 66 milhões. Parte do plano de ampliar a capacidade de refino no país, a unidade vai entrar em produção em 2010 e produzirá gasolina, além de melhorar a qualidade de derivados como querosene de aviação, diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP). A estatal também estuda instalar uma refinaria no Ceará, com capacidade para processar 300 mil barris diários e com previsão de entrar em operação em 2014.
Correio Braziliense
Reféns das Farc
Brasil cotado para auxiliar liberta
Em reunião que manteve ontem com o comissário de Paz do presidente Álvaro Uribe, o ex-congressista colombiano Luis Eladio Pérez, libertado pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) no início do ano, reiterou dispor de informações segundo as quais a guerrilha estaria preparando para breve a entrega dos últimos civis em seu poder, entre eles a ex-candidata presidencial Ingrid Betancourt. “(Os guerrilheiros) estão realizando marchas e é possível que rapidamente informem o local (da libertação), as condições, as coordenadas e o nome da autoridade a quem serão encaminhados esses dados — Hugo Chávez (presidente da Venezuela), Rafael Correa (Equador) ou Lula”, disse Pérez. O Itamaraty não tinha até a noite de ontem informação oficial sobre uma possível participação do Brasil como facilitador para a libertação de políticos reféns das Farc.
Correio Braziliense
Tragédia na China
Ameaça vencida
Autoridades da província chinesa de Sichuan anunciaram ontem uma “vitória” decisiva sobre a ameaça representada desde o terremoto do mês passado pelo lago (artificial) de Tangjiashan. As comportas ameaçavam se romper e colocavam em risco 1,3 milhão de pessoas que moram em áreas mais baixas. Depois de provocar uma seqüência de fortes explosões controladas, a engenharia militar conseguiu desviar as águas represadas para a cidade de Beichuan, cujos moradores haviam sido removidos.
Correio Braziliense
À espera da última crise
João Cláudio Garcia
O planeta está refém do petróleo. Na verdade, tem sido refém desde que o primeiro poço do “ouro negro” foi encontrado na Pensilvânia, em meados do século 19. Mas o aumento da demanda agravou a crise, e o que parecia impossível tornou-se realidade numa questão de meses: o preço do barril chega à casa dos US$ 140, enquanto analistas já estudam os efeitos de uma provável escalada até os US$ 200. Fugir completamente da dependência é impensável no momento, mas alguns setores têm condições de promover inovações. É o caso dos combustíveis. O Brasil, um dos líderes mundiais em energia renovável, tem diante de seus olhos uma daquelas raras oportunidades, que só aparecem de dois em dois séculos, para dar um salto econômico. Nenhum outro país emergente possui o potencial brasileiro para reduzir a necessidade de derivados de petróleo nos postos de gasolina. Isso significa um entrave a menos no processo de desenvolvimento, especialmente porque a escalada no preço do barril tem, como fator primordial, a disparada no consumo naquelas mesmas nações emergentes, como China e Índia. Essa é a particularidade desta que vem sendo chamada de a terceira grande crise do petróleo. Nas duas primeiras, fatores políticos falaram mais alto. Em 1973, houve o embargo da Organização de Países Exportadores de Petróleo (Opep). Em 1979, a produção iraniana é que sofreu sobressaltos. Relatório do Banco Mundial revela que, em 2007, o crescimento econômico dos países em desenvolvimento ficou em 7,8%. Hoje, muitos dos que se incluem nessa categoria têm no petróleo sua glória, não motivo de preocupação. Rússia, Venezuela, Nigéria e Angola são grandes produtores e exportadores. O Brasil não fica de fora. Em 2005, o escritor Daniel Yergin, autor da mais completa obra sobre a indústria petrolífera — The Prize, vencedor do Prêmio Pulitzer —, já falava da sobrevida desse tipo de negócio devido à ascensão de outros fornecedores, como as ex-repúblicas soviéticas, o Brasil, o Canadá e alguns africanos. Aproveitar essa janela de oportunidade é essencial, mas não se deve esquecer que o “ouro negro” está em processo de decadência. Quando a oferta do produto entrar em fase crítica, de verdade, é que a última crise começará. Resta saber se o planeta estará preparado para uma transição pacífica.
Folha de São Paulo
Toda Mídia
A PETROBRAS INVESTE
O presidente da Petrobras escolheu Nova York para anunciar, em meio à alta do petróleo, que vai contratar não só equipamento para prospecção, como divulgou antes, mas navios-tanques etc. O tamanho do negócio vai "afetar a capacidade" global de fornecimento no setor.Por outro lado, em dia de avaliações negativas sobre o futuro dos preços, acresceu a sua, de que vão seguir altos. Ecoou nos sites de "WSJ", "Forbes", a Bloomberg.
Folha de São Paulo
Bush volta a criticar Irã em sua despedida européia
Presidente, que deixa cargo em janeiro, afirma na Eslovênia que multilateralismo é seu legado no combate à proliferação nuclear
DA REDAÇÃO George W. Bush despediu-se ontem, na Eslovênia, das reuniões de cúpula entre Estados Unidos e União Européia. Em fim de mandato, o presidente americano deu a entender que seus poderes já estão reduzidos, mesmo com relação ao Irã, uma de suas grandes obsessões em política externa."Eu deixo como herança um sistema multilateral para tratar do assunto", afirmou. O texto final do encontro ameaçou o regime iraniano de novas sanções, caso não abra mão do enriquecimento de urânio, visto como sintoma de sua ambição de construir uma bomba atômica."Um grupo de países pode enviar aos iranianos um claro recado", insistiu. O recado é o maior isolamento internacional caso o país não renuncie ao atual programa nuclear.Bush iniciou ontem sua última viagem de peso diplomático à Europa antes de deixar em janeiro a Casa Branca. Em julho estará ao lado de governantes europeus, mas será no Japão, durante a conferência do G8, países mais industrializados.Antes de viajar à Alemanha, onde jantou com a chanceler Angela Merkel, o presidente americano se encontrou com Javier Solana, encarregado da política externa da UE e que no fim de semana viajará a Teerã como emissário de uma nova proposta pela qual o Irã renunciaria a seu programa nuclear, em troca de projetos de ajuda tecnológica.Bush, que também passará por Roma, Paris, Londres e Belfast, manifesta mau humor, segundo o "Le Monde", quando a Alemanha não é bastante firme com a Rússia, ou quando a França não reforça, além de um novo batalhão, sua presença militar no Afeganistão.Segundo o "New York Times", entre ele e os europeus a questão do aquecimento global é ainda um diálogo de surdos. Enquanto a UE quer reduzir as emissões de gases em 20% nos próximos 12 anos, Bush diz que não haverá acordo sem a adesão da Índia e da China.Jogo com CubaBush voltou a defender a adesão da Turquia ao bloco de 27 países, questão sobre a qual os europeus estão divididos. E, no comunicado final, obteve a exigência de que Cuba liberte prisioneiros políticos.A delegação americana queria a menção explícita à Venezuela de Hugo Chávez. Os europeus vetaram. Mesmo com relação a Cuba, os europeus deverão suspender na próxima segunda-feira medidas adotadas em 2003, em resposta à prisão, naquela época, de lideranças da oposição. As medidas incluíram o congelamento de visitas bilaterais do primeiro escalão.A UE vê indícios de mudanças depois da saída de Fidel Castro do poder.
Folha de São Paulo
Doença misteriosa dizima corais na BA
Monitoramento inédito mostra que 10% das colônias morreram desde 2005, taxa pode aumentar até 90% em 90 anos
EDUARDO GERAQUE
DA REPORTAGEM LOCAL Para um grupo de pesquisa que mergulha a trabalho em Abrolhos, no sul da Bahia, essa atividade está sendo triste em vez de prazerosa. Após quase sete anos de um monitoramento constante e inédito na região, eles se declaram preocupados com a saúde dos corais-cérebro que vivem lá, nas formações dos tradicionais recifes da região do arquipélago.Doentes -10% da área de cobertura das colônias analisadas já sumiu em três anos-, esses animais poderão sofrer muito mais até o fim do século se a prevalência da doença for mantida. Se ela crescer só 1%, eles podem até desaparecer."Com os níveis atuais, até 2100, 60% das colônias poderão morrer", afirmou à Folha o pesquisador Ronaldo Francini-Filho, autor do estudo publicado na revista científica "Marine Pollution Bulletin".Atualmente ligado à Universidade Estadual da Paraíba, ele fez o trabalho pela Universidade Federal da Bahia.De acordo com o biólogo, em todos os 18 pontos onde existe registro da doença, o problema surgiu a partir de 2005. "É algo bastante recente", afirma.Os invertebrados de Abrolhos são vitimados por diversas doenças, diz a pesquisa. A chamada praga branca, porém, é uma preocupação especial. "A principal hipótese de trabalho é que esta doença seja causada por bactérias."A questão é mais complexa, entretanto, e cientistas ainda não tem certeza sobre o que promove a disseminação dessas bactérias, que surgem com muita freqüência no litoral baiano. "Para nós, são fortes os indícios de que se trata de uma sinergia de fatores", diz Francini-Filho. O aumento da temperatura superficial dos oceanos tem uma parcela de culpa. A poluição local, que é grande, também é responsável.Um sinal disso é que a doença segue mar adentro, atingindo pontos de 10 km a 40 km da costa, no próprio arquipélago de Abrolhos. "A poluição do continente atinge uma distância grande", afirma o biólogo.O quadro registrado no Brasil -em parte, por causa do aumento da temperatura dos mares- não é fenômeno isolado.No Caribe, nos últimos anos, tem sido freqüente o registro de sumiço de colônias coralinas. "Lá é mais fácil fazer uma correlação com o clima, porque existem séries históricas maiores, de milhares de anos", diz Francini-Filho.Segundo o biólogo, os dados caribenhos são unânimes em mostrar que o aumento da temperatura superficial do oceano é bem mais presente nas últimas décadas.Para reverter o quadro em Abrolhos, explicam os pesquisadores, a forma mais segura é aumentar a conservação do local. O coral-cérebro é uma espécie endêmica, que existe apenas no litoral do Brasil.EPIDEMIA: CARIBE É A ZONA MAIS AFETADA PELO PATÓGENOAs doenças coralinas -registradas agora pela primeira vez em Abrolhos- atingem principalmente o Caribe. Registros importantes dessas pragas já tinham sido feitos no Índico e no Pacífico. A virulência dos patógenos caribenhos e sua alta taxa de espalhamento, porém, tornam o controle da situação ainda mais emergencial, afirmam pesquisadores. Em outros pontos do Brasil, como no litoral de PE, ainda não há registros de doenças.
A Petrobras confirmou que vai construir sua 12ª refinaria no Rio Grande do Norte, orçada em US$ 66 milhões. Parte do plano de ampliar a capacidade de refino no país, a unidade vai entrar em produção em 2010 e produzirá gasolina, além de melhorar a qualidade de derivados como querosene de aviação, diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP). A estatal também estuda instalar uma refinaria no Ceará, com capacidade para processar 300 mil barris diários e com previsão de entrar em operação em 2014.
Correio Braziliense
Reféns das Farc
Brasil cotado para auxiliar liberta
Em reunião que manteve ontem com o comissário de Paz do presidente Álvaro Uribe, o ex-congressista colombiano Luis Eladio Pérez, libertado pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) no início do ano, reiterou dispor de informações segundo as quais a guerrilha estaria preparando para breve a entrega dos últimos civis em seu poder, entre eles a ex-candidata presidencial Ingrid Betancourt. “(Os guerrilheiros) estão realizando marchas e é possível que rapidamente informem o local (da libertação), as condições, as coordenadas e o nome da autoridade a quem serão encaminhados esses dados — Hugo Chávez (presidente da Venezuela), Rafael Correa (Equador) ou Lula”, disse Pérez. O Itamaraty não tinha até a noite de ontem informação oficial sobre uma possível participação do Brasil como facilitador para a libertação de políticos reféns das Farc.
Correio Braziliense
Tragédia na China
Ameaça vencida
Autoridades da província chinesa de Sichuan anunciaram ontem uma “vitória” decisiva sobre a ameaça representada desde o terremoto do mês passado pelo lago (artificial) de Tangjiashan. As comportas ameaçavam se romper e colocavam em risco 1,3 milhão de pessoas que moram em áreas mais baixas. Depois de provocar uma seqüência de fortes explosões controladas, a engenharia militar conseguiu desviar as águas represadas para a cidade de Beichuan, cujos moradores haviam sido removidos.
Correio Braziliense
À espera da última crise
João Cláudio Garcia
O planeta está refém do petróleo. Na verdade, tem sido refém desde que o primeiro poço do “ouro negro” foi encontrado na Pensilvânia, em meados do século 19. Mas o aumento da demanda agravou a crise, e o que parecia impossível tornou-se realidade numa questão de meses: o preço do barril chega à casa dos US$ 140, enquanto analistas já estudam os efeitos de uma provável escalada até os US$ 200. Fugir completamente da dependência é impensável no momento, mas alguns setores têm condições de promover inovações. É o caso dos combustíveis. O Brasil, um dos líderes mundiais em energia renovável, tem diante de seus olhos uma daquelas raras oportunidades, que só aparecem de dois em dois séculos, para dar um salto econômico. Nenhum outro país emergente possui o potencial brasileiro para reduzir a necessidade de derivados de petróleo nos postos de gasolina. Isso significa um entrave a menos no processo de desenvolvimento, especialmente porque a escalada no preço do barril tem, como fator primordial, a disparada no consumo naquelas mesmas nações emergentes, como China e Índia. Essa é a particularidade desta que vem sendo chamada de a terceira grande crise do petróleo. Nas duas primeiras, fatores políticos falaram mais alto. Em 1973, houve o embargo da Organização de Países Exportadores de Petróleo (Opep). Em 1979, a produção iraniana é que sofreu sobressaltos. Relatório do Banco Mundial revela que, em 2007, o crescimento econômico dos países em desenvolvimento ficou em 7,8%. Hoje, muitos dos que se incluem nessa categoria têm no petróleo sua glória, não motivo de preocupação. Rússia, Venezuela, Nigéria e Angola são grandes produtores e exportadores. O Brasil não fica de fora. Em 2005, o escritor Daniel Yergin, autor da mais completa obra sobre a indústria petrolífera — The Prize, vencedor do Prêmio Pulitzer —, já falava da sobrevida desse tipo de negócio devido à ascensão de outros fornecedores, como as ex-repúblicas soviéticas, o Brasil, o Canadá e alguns africanos. Aproveitar essa janela de oportunidade é essencial, mas não se deve esquecer que o “ouro negro” está em processo de decadência. Quando a oferta do produto entrar em fase crítica, de verdade, é que a última crise começará. Resta saber se o planeta estará preparado para uma transição pacífica.
Folha de São Paulo
Toda Mídia
A PETROBRAS INVESTE
O presidente da Petrobras escolheu Nova York para anunciar, em meio à alta do petróleo, que vai contratar não só equipamento para prospecção, como divulgou antes, mas navios-tanques etc. O tamanho do negócio vai "afetar a capacidade" global de fornecimento no setor.Por outro lado, em dia de avaliações negativas sobre o futuro dos preços, acresceu a sua, de que vão seguir altos. Ecoou nos sites de "WSJ", "Forbes", a Bloomberg.
Folha de São Paulo
Bush volta a criticar Irã em sua despedida européia
Presidente, que deixa cargo em janeiro, afirma na Eslovênia que multilateralismo é seu legado no combate à proliferação nuclear
DA REDAÇÃO George W. Bush despediu-se ontem, na Eslovênia, das reuniões de cúpula entre Estados Unidos e União Européia. Em fim de mandato, o presidente americano deu a entender que seus poderes já estão reduzidos, mesmo com relação ao Irã, uma de suas grandes obsessões em política externa."Eu deixo como herança um sistema multilateral para tratar do assunto", afirmou. O texto final do encontro ameaçou o regime iraniano de novas sanções, caso não abra mão do enriquecimento de urânio, visto como sintoma de sua ambição de construir uma bomba atômica."Um grupo de países pode enviar aos iranianos um claro recado", insistiu. O recado é o maior isolamento internacional caso o país não renuncie ao atual programa nuclear.Bush iniciou ontem sua última viagem de peso diplomático à Europa antes de deixar em janeiro a Casa Branca. Em julho estará ao lado de governantes europeus, mas será no Japão, durante a conferência do G8, países mais industrializados.Antes de viajar à Alemanha, onde jantou com a chanceler Angela Merkel, o presidente americano se encontrou com Javier Solana, encarregado da política externa da UE e que no fim de semana viajará a Teerã como emissário de uma nova proposta pela qual o Irã renunciaria a seu programa nuclear, em troca de projetos de ajuda tecnológica.Bush, que também passará por Roma, Paris, Londres e Belfast, manifesta mau humor, segundo o "Le Monde", quando a Alemanha não é bastante firme com a Rússia, ou quando a França não reforça, além de um novo batalhão, sua presença militar no Afeganistão.Segundo o "New York Times", entre ele e os europeus a questão do aquecimento global é ainda um diálogo de surdos. Enquanto a UE quer reduzir as emissões de gases em 20% nos próximos 12 anos, Bush diz que não haverá acordo sem a adesão da Índia e da China.Jogo com CubaBush voltou a defender a adesão da Turquia ao bloco de 27 países, questão sobre a qual os europeus estão divididos. E, no comunicado final, obteve a exigência de que Cuba liberte prisioneiros políticos.A delegação americana queria a menção explícita à Venezuela de Hugo Chávez. Os europeus vetaram. Mesmo com relação a Cuba, os europeus deverão suspender na próxima segunda-feira medidas adotadas em 2003, em resposta à prisão, naquela época, de lideranças da oposição. As medidas incluíram o congelamento de visitas bilaterais do primeiro escalão.A UE vê indícios de mudanças depois da saída de Fidel Castro do poder.
Folha de São Paulo
Doença misteriosa dizima corais na BA
Monitoramento inédito mostra que 10% das colônias morreram desde 2005, taxa pode aumentar até 90% em 90 anos
EDUARDO GERAQUE
DA REPORTAGEM LOCAL Para um grupo de pesquisa que mergulha a trabalho em Abrolhos, no sul da Bahia, essa atividade está sendo triste em vez de prazerosa. Após quase sete anos de um monitoramento constante e inédito na região, eles se declaram preocupados com a saúde dos corais-cérebro que vivem lá, nas formações dos tradicionais recifes da região do arquipélago.Doentes -10% da área de cobertura das colônias analisadas já sumiu em três anos-, esses animais poderão sofrer muito mais até o fim do século se a prevalência da doença for mantida. Se ela crescer só 1%, eles podem até desaparecer."Com os níveis atuais, até 2100, 60% das colônias poderão morrer", afirmou à Folha o pesquisador Ronaldo Francini-Filho, autor do estudo publicado na revista científica "Marine Pollution Bulletin".Atualmente ligado à Universidade Estadual da Paraíba, ele fez o trabalho pela Universidade Federal da Bahia.De acordo com o biólogo, em todos os 18 pontos onde existe registro da doença, o problema surgiu a partir de 2005. "É algo bastante recente", afirma.Os invertebrados de Abrolhos são vitimados por diversas doenças, diz a pesquisa. A chamada praga branca, porém, é uma preocupação especial. "A principal hipótese de trabalho é que esta doença seja causada por bactérias."A questão é mais complexa, entretanto, e cientistas ainda não tem certeza sobre o que promove a disseminação dessas bactérias, que surgem com muita freqüência no litoral baiano. "Para nós, são fortes os indícios de que se trata de uma sinergia de fatores", diz Francini-Filho. O aumento da temperatura superficial dos oceanos tem uma parcela de culpa. A poluição local, que é grande, também é responsável.Um sinal disso é que a doença segue mar adentro, atingindo pontos de 10 km a 40 km da costa, no próprio arquipélago de Abrolhos. "A poluição do continente atinge uma distância grande", afirma o biólogo.O quadro registrado no Brasil -em parte, por causa do aumento da temperatura dos mares- não é fenômeno isolado.No Caribe, nos últimos anos, tem sido freqüente o registro de sumiço de colônias coralinas. "Lá é mais fácil fazer uma correlação com o clima, porque existem séries históricas maiores, de milhares de anos", diz Francini-Filho.Segundo o biólogo, os dados caribenhos são unânimes em mostrar que o aumento da temperatura superficial do oceano é bem mais presente nas últimas décadas.Para reverter o quadro em Abrolhos, explicam os pesquisadores, a forma mais segura é aumentar a conservação do local. O coral-cérebro é uma espécie endêmica, que existe apenas no litoral do Brasil.EPIDEMIA: CARIBE É A ZONA MAIS AFETADA PELO PATÓGENOAs doenças coralinas -registradas agora pela primeira vez em Abrolhos- atingem principalmente o Caribe. Registros importantes dessas pragas já tinham sido feitos no Índico e no Pacífico. A virulência dos patógenos caribenhos e sua alta taxa de espalhamento, porém, tornam o controle da situação ainda mais emergencial, afirmam pesquisadores. Em outros pontos do Brasil, como no litoral de PE, ainda não há registros de doenças.
Petróleo assusta o mundo
Arábia Saudita propõe reunião de produtores e consumidores para debater preços. Bush quer explorar reservas no Ártico
A cotação do petróleo da última sexta-feira, quando a commodity atingiu a máxima histórica de US$ 139,12 para fechar no nível recorde de US$ 138,54 o barril, acendeu sinal de alerta em países produtores e consumidores. Na tentativa de conter essa alta, a Arábia Saudita — maior produtora e exportadora de petróleo do mundo — promete convocar “em breve” uma reunião desses países para discutir a alta dos preços da commodity nos mercados internacionais.
Nos Estados Unidos, o presidente George W. Bush pediu ao Congresso que afrouxe as restrições impostas à exploração interna como forma de fazer frente à elevação dos preços internacionais da matéria-prima. Para os especialistas do mercado, uma queda no preço está praticamente descartada em curto prazo. Apesar da cotação ter recuado 3,02%, no pregão de Nova York, para US$ 134,35, a expectativa é de que “muito facilmente” o barril bata os US$ 150 ou até mesmo ultrapasse esta faixa e atinja US$ 200.
Encontro
Segundo o ministro da Informação árabe, Iyad bin Amin Madani , as datas do encontro de produtores e consumidores ainda não foram definidas, mas há intenção de que representantes de companhias ativas de petróleo também participem. A convocação do encontro foi decidida durante reunião do Conselho de Ministros, realizada ontem em Riad e presidida pelo rei saudita, Abdullah bin Abdul Aziz, na qual o ministro considerou “injustificada” a constante alta dos preços do petróleo.
“O governo pediu ao ministro do Petróleo (Ali bin Ibrahim al-Naimi) para convocar uma conferência, em breve, dos estados produtores e consumidores e das firmas ativas na produção, exportação e venda do petróleo para debater as causas da alta dos preços e como resolver a questão de forma prática”, acrescentou. O ministro da Informação saudita insistiu em que a oferta no mercado “é suficiente”, e afirmou que seu país coopera com os demais membros da Organização Países Exportadores de Petróleo (Opep) e com outros produtores “para garantir a continuação do fornecimento no presente e no futuro”.
Também reafirmou que o reino wahhabista “trabalha para evitar a alta injustificada dos preços, que pode prejudicar a economia mundial, especialmente as economias dos países em vias de desenvolvimento”. A Arábia Saudita, assim como outros membros da Opep, reiterou em várias ocasiões que não era preciso aumentar a produção do cartel, ao considerar que a alta dos preços tem como causa questões geopolíticas, e que as provisões são suficientes.
Mesmo assim, o país anunciou em meados de maio o aumento de sua produção em 300 mil barris diários, em resposta aos pedidos de 50 clientes da nação, com o que a produção da Arábia Saudita chega agora a 9,45 milhões de barris diários. Além disso, o ministro do Petróleo afirmou em maio que Riad “responderá de forma imediata aos pedidos de seus clientes” para aumentar a produção.
Vários membros da Opep, entre eles Venezuela, Irã e Emirados Árabes Unidos, reiteraram, no entanto, nas últimas semanas, que não pensam em realizar uma reunião da organização para estudar a situação no mercado antes de setembro.
Exploração
Sem tempo para esperar por uma solução das arábias, Bush voltou a pressionar o Congresso a permitir a exploração de petróleo na Reserva Natural do Ártico e em outras áreas de preservação ambiental. Em declarações a jornalistas antes de embarcar para uma viagem à Europa, Bush admitiu que os preços dos combustíveis estão altos demais. Segundo ele, a exploração em reservas ambientais ajudaria o país “a atravessar esse difícil período encontrando mais suprimentos de petróleo, o que contribuiria para desfazer a pressão sobre o preço da gasolina”.
Defasagem chega a 30%
A defasagem entre os preços internacionais do petróleo e os cobrados no país é de cerca de 30%, conforme cálculo do economista da LCA Consultores Raphael Castro. Para obter esse número, ele considerou o preço do petróleo em US$ 135 o barril em Nova York, e a cotação no último reajuste, de US$ 100 o barril, e o câmbio em R$ 1,65. “É (uma defasagem ) bem grande”, avalia Castro. Ainda assim, o economista não espera um reajuste tão cedo. “Há uma incerteza com relação à evolução dos preços (do petróleo)”, cita, explicando que a Petrobras tende a esperar uma acomodação dos preços nos mercados internacionais para reavaliar os preços domésticos.
Entretanto, Castro já vê sinais de pressão dos preços internacionais sobre a economia doméstica. “Na indústria já tem pressão”, diz, citando o óleo combustível e o querosene industrial.
Óleo de rochas
A Petrobras vai realizar estudos conjuntos de viabilidade para o desenvolvimento de rochas betuminosas geradoras de óleo, no Estado de Utah, nos Estados Unidos. A parceria será desenvolvida com a Oil Shale Exploration Company (Osec) e com a empresa japonesa de investimentos Mitsui. A estatal informou que realizará um estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental testando o processo Petrosix, tecnologia patenteada pela companhia para extração de petróleo de rochas betuminosas.
Folha de São Paulo TODA MÍDIA
Tupi e os nacionalistas
Nelson de Sá
Da entrevista de Guido Mantega ao "Financial Times", o jornal tirou ontem um segundo enunciado, de que os "Campos de petróleo do Brasil devem transformar sua economia". O governo fala em até 50 bilhões de barris nos novos campos, o que, somado às reservas atuais, faria do Brasil "o oitavo país em petróleo, ultrapassando a Rússia".
A partir daí, porém, a reportagem foca a "preocupação da indústria" quanto ao controle sobre os novos campos, ecoando pressões contra a "ala nacionalista do governo".
Folha de São Paulo Colômbia cobra ação de Chávez contra Farc
Bogotá elogia chamado de presidente venezuelano pela libertação de reféns, mas quer cooperação no combate à guerrilha
O ministro da Defesa da Colômbia, Juan Manuel Santos, comemorou ontem as declarações do presidente venezuelano, Hugo Chávez, que pediu a libertação incondicional dos reféns em poder das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), mas disse que o mais importante para liquidar a guerrilha é a colaboração dos vizinhos no combate aos "grupos terroristas".
"Tomara que a atitude [de Chávez] se traduza em fatos", disse Santos, que comanda a política linha dura contra as Farc. E completou: "O que mais interessa é que os vizinhos nos ajudem a combater os grupos terroristas. Creio que é o mais importante para a nossa política. Se acontecer, significará que o fim das Farc está próximo. Se não, o fim pode se prolongar".
Bogotá cobra que os países da região considerem as Farc "terroristas" e que combatam os rebeldes em seus territórios. Há indícios da presença da guerrilha na Venezuela e no Equador.
Desafeto de Chávez, com quem já trocou ataques, Santos negou-se a comentar detalhadamente a mudança retórica de Caracas para impedir que sua fala se tornasse "um obstáculo" para Chávez depois.
O governo dos EUA, aliado de Bogotá, reagiu em tom semelhante, mas enfatizou que Chávez deve se afastar das Farc. "Encorajamos a Venezuela a seguir as boas palavras com ações", disse o porta-voz do Departamento de Estado, Sean McCormack. "O governo deveria fazer todos os esforços para se distanciar de qualquer relação que possa ter com as Farc."
Ontem, o ex-senador Luis Eladio Pérez, libertado pelas Farc em fevereiro, disse ter informações de que a guerrilha voltará a soltar unilateralmente seqüestrados e não descartou que isso ocorra nesta semana. As libertações foram interrompidas em fevereiro, quando a guerrilha voltou a exigir a desmilitarização de uma área.
Com agências internacionais
Folha de São Paulo Militar negociou com a guerrilha, confirma Caracas
Fabiano Maisonnave
O governo Hugo Chávez confirmou ontem que um dos venezuelanos detidos na Colômbia vendendo munição às Farc no sábado é o sargento do Exército Manuel Agudo Escalona.
A prisão de Escalona e de outro venezuelano identificado como Germán Castañeda Durán ocorreu no município de Puerto Nariño (leste), uma região pouco povoada perto da fronteira entre os dois países. Com eles, havia cerca de 40 mil cartuchos para fuzis AK-47.
Segundo o jornal "El Tiempo", a prisão só foi possível por causa da ajuda de dois ex-guerrilheiros das Farc, que concordaram em auxiliar as autoridades colombianas em troca de proteção e de entrarem no programa de desmobilização.
Ao ser preso no sábado, Escalona confessou que estava vendendo munição às Farc e se identificou como sargento, informação inicialmente desmentida por Caracas.
Ontem, no entanto, o ministro do Interior venezuelano, Ramón Rodríguez Chacín, admitiu que Escalona é sargento do Exército, mas afirmou que ele havia participado do esquema sem saber do que se tratava.
Chacín disse que, pelo depoimento recebido de Bogotá, Escalona relatou ter sido contratado por uma pessoa para acompanhá-la fardado até a fronteira. O objetivo era atravessar ilegalmente o equivalente a R$ 380 mil em bolívares.
"O sargento alega que o levaram enganado. Ele entrou num barco do lado venezuelano e imediatamente após cruzar o rio se aproximaram pessoas que introduziram munições à embarcação (...), e logo apareceu uma comissão do governo e o prendeu", disse o ministro, tido como próximo às Farc.
O mais novo incidente bilateral ocorre em meio a uma surpreendente mudança de posição de Chávez com relação às Farc, a quem vinha demonstrando simpatia. Em março, com a divulgação de relatos que Bogotá diz ter achado em laptops das Farc, aumentaram as suspeitas a proximidade do venezuelano com a guerrilha. Mensagens citam negociação para que Caracas emprestasse US$ 300 milhões às Farc e reuniões com militares do país.
Folha de São Paulo Gasto militar global cresce 45% em dez anos
No ano passado, despesa equivaleu a US$ 202 por habitante do planeta, afirma instituto financiado pelo governo sueco
Os gastos militares mundiais tiveram um crescimento real de 45% nos últimos dez anos, afirma estudo divulgado ontem pelo respeitado Instituto Internacional de Pesquisa da Paz de Estocolmo (Sipri, na sigla em inglês). A tendência de expansão continua, afirma o instituto, financiado pelo governo sueco. Entre 2006 e 2007, o aumento médio dos orçamentos militares dos países foi de 6%.
Os analistas do Sipri citam as guerras americanas no Afeganistão e no Iraque e o aumento das despesas com defesa de Rússia e China entre os principais fatores que levaram ao crescimento dos gastos militares entre 1998 e 2007. A participação em forças de paz -61 operações foram conduzidas em 2007, o maior número desde 1999- é outra razão que explica a tendência, diz o Sipri.
O aumento entre 1998 e 2007 reverte tendência do decênio posterior ao fim da Guerra Fria, quando a redução do orçamento militar russo após a dissolução da União Soviética foi a principal responsável pela queda de um terço nos gastos militares globais entre 1988 e 1997, segundo o instituto.
O valor destinado aos gastos com defesa em 2007 -estimado em US$ 1,339 trilhão- equivale a US$ 202 por habitante do planeta, calcula o Sipri.
Crescimento e defesa
O relatório destaca como uma marca do período "a confiança restaurada da Rússia e suas aspirações de status igual em questões de segurança", impulsionada pela subida do preço do petróleo e do gás, que encimam a pauta russa de exportações. Só em 2007 os gastos militares do país aumentaram 13% em relação a 2006.
No entanto, diz o relatório, "a Rússia parece ansiosa para manter relações de cooperação com o Ocidente e não deve desafiá-lo com força excessiva".
A China, que manteve crescimento anual médio próximo de 10% nos últimos anos, também usou parte dessa renda em seus gastos militares, que triplicaram em termos reais entre 1998 e 2007, diz o Sipri. Mas as despesas ainda correspondem a apenas 2,1% do PIB (Produto Interno Bruto) chinês, uma proporção considerada "moderada", menor do que a média mundial, de 2,5% do PIB.
Os gastos militares americanos atingiram em 2007 o nível mais alto em termos absolutos desde a Segunda Guerra Mundial, embora não em relação ao PIB do país. Após um período de crescimento moderado, o orçamento do Pentágono aumentou rapidamente a partir de 2001, quando teve início a chamada "guerra ao terror", após os atentados do 11 de Setembro, e já é 59% maior do que naquele ano.
Embora as operações no Iraque e no Afeganistão respondam pela maior parte do crescimento, o relatório aponta um inchaço do "orçamento básico" do Departamento da Defesa.
Para o Sipri, avanços no controle global de armamentos dependerão, em grande medida, da transição de poder no país a partir das eleições presidenciais de novembro. Os EUA, país que mais exporta armas, são responsáveis por 45% dos gastos militares mundiais.
Exportações de armas
Segundo o relatório do Sipri, as transferências internacionais de armas -por meio de venda, convênios e acordos de cooperação- aumentaram 7% entre 2002 e 2006. Estados Unidos, Rússia, França, Reino Unido e Alemanha são responsáveis por 80% das transações.
Entre os principais compradores de armas entre os anos de 2003 e 2007 estão a Coréia do Sul, a China, a Turquia, a Grécia, a Índia, Israel, a Arábia Saudita e a África do Sul. Na América do Sul, são citados entre os principais compradores a Venezuela e o Chile.
O Brasil aparece na lista do Sipri com o 12º maior gasto militar do mundo -o relatório inclui todo o orçamento da defesa, incluindo aposentadorias e pensões militares-, mas não está entre os principais compradores de armamentos.
A China foi responsável pela compra de quase metade das armas vendidas pela Rússia entre 2003 e 2007, seguida de Índia, Venezuela e Argélia. A lista americana é liderada pela Coréia de Sul e por Israel, seguidos pelos Emirados Árabes.
O relatório chama a atenção para regiões capazes de alimentar o aumento dos gastos militares. Entre elas, o sul do Cáucaso, onde Armênia, Azerbaijão e Geórgia vêm usando as receitas do gás e do petróleo para comprar armas. A Arábia Saudita também reforçou sua defesa graças ao preço do petróleo.
Arábia Saudita propõe reunião de produtores e consumidores para debater preços. Bush quer explorar reservas no Ártico
A cotação do petróleo da última sexta-feira, quando a commodity atingiu a máxima histórica de US$ 139,12 para fechar no nível recorde de US$ 138,54 o barril, acendeu sinal de alerta em países produtores e consumidores. Na tentativa de conter essa alta, a Arábia Saudita — maior produtora e exportadora de petróleo do mundo — promete convocar “em breve” uma reunião desses países para discutir a alta dos preços da commodity nos mercados internacionais.
Nos Estados Unidos, o presidente George W. Bush pediu ao Congresso que afrouxe as restrições impostas à exploração interna como forma de fazer frente à elevação dos preços internacionais da matéria-prima. Para os especialistas do mercado, uma queda no preço está praticamente descartada em curto prazo. Apesar da cotação ter recuado 3,02%, no pregão de Nova York, para US$ 134,35, a expectativa é de que “muito facilmente” o barril bata os US$ 150 ou até mesmo ultrapasse esta faixa e atinja US$ 200.
Encontro
Segundo o ministro da Informação árabe, Iyad bin Amin Madani , as datas do encontro de produtores e consumidores ainda não foram definidas, mas há intenção de que representantes de companhias ativas de petróleo também participem. A convocação do encontro foi decidida durante reunião do Conselho de Ministros, realizada ontem em Riad e presidida pelo rei saudita, Abdullah bin Abdul Aziz, na qual o ministro considerou “injustificada” a constante alta dos preços do petróleo.
“O governo pediu ao ministro do Petróleo (Ali bin Ibrahim al-Naimi) para convocar uma conferência, em breve, dos estados produtores e consumidores e das firmas ativas na produção, exportação e venda do petróleo para debater as causas da alta dos preços e como resolver a questão de forma prática”, acrescentou. O ministro da Informação saudita insistiu em que a oferta no mercado “é suficiente”, e afirmou que seu país coopera com os demais membros da Organização Países Exportadores de Petróleo (Opep) e com outros produtores “para garantir a continuação do fornecimento no presente e no futuro”.
Também reafirmou que o reino wahhabista “trabalha para evitar a alta injustificada dos preços, que pode prejudicar a economia mundial, especialmente as economias dos países em vias de desenvolvimento”. A Arábia Saudita, assim como outros membros da Opep, reiterou em várias ocasiões que não era preciso aumentar a produção do cartel, ao considerar que a alta dos preços tem como causa questões geopolíticas, e que as provisões são suficientes.
Mesmo assim, o país anunciou em meados de maio o aumento de sua produção em 300 mil barris diários, em resposta aos pedidos de 50 clientes da nação, com o que a produção da Arábia Saudita chega agora a 9,45 milhões de barris diários. Além disso, o ministro do Petróleo afirmou em maio que Riad “responderá de forma imediata aos pedidos de seus clientes” para aumentar a produção.
Vários membros da Opep, entre eles Venezuela, Irã e Emirados Árabes Unidos, reiteraram, no entanto, nas últimas semanas, que não pensam em realizar uma reunião da organização para estudar a situação no mercado antes de setembro.
Exploração
Sem tempo para esperar por uma solução das arábias, Bush voltou a pressionar o Congresso a permitir a exploração de petróleo na Reserva Natural do Ártico e em outras áreas de preservação ambiental. Em declarações a jornalistas antes de embarcar para uma viagem à Europa, Bush admitiu que os preços dos combustíveis estão altos demais. Segundo ele, a exploração em reservas ambientais ajudaria o país “a atravessar esse difícil período encontrando mais suprimentos de petróleo, o que contribuiria para desfazer a pressão sobre o preço da gasolina”.
Defasagem chega a 30%
A defasagem entre os preços internacionais do petróleo e os cobrados no país é de cerca de 30%, conforme cálculo do economista da LCA Consultores Raphael Castro. Para obter esse número, ele considerou o preço do petróleo em US$ 135 o barril em Nova York, e a cotação no último reajuste, de US$ 100 o barril, e o câmbio em R$ 1,65. “É (uma defasagem ) bem grande”, avalia Castro. Ainda assim, o economista não espera um reajuste tão cedo. “Há uma incerteza com relação à evolução dos preços (do petróleo)”, cita, explicando que a Petrobras tende a esperar uma acomodação dos preços nos mercados internacionais para reavaliar os preços domésticos.
Entretanto, Castro já vê sinais de pressão dos preços internacionais sobre a economia doméstica. “Na indústria já tem pressão”, diz, citando o óleo combustível e o querosene industrial.
Óleo de rochas
A Petrobras vai realizar estudos conjuntos de viabilidade para o desenvolvimento de rochas betuminosas geradoras de óleo, no Estado de Utah, nos Estados Unidos. A parceria será desenvolvida com a Oil Shale Exploration Company (Osec) e com a empresa japonesa de investimentos Mitsui. A estatal informou que realizará um estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental testando o processo Petrosix, tecnologia patenteada pela companhia para extração de petróleo de rochas betuminosas.
Folha de São Paulo TODA MÍDIA
Tupi e os nacionalistas
Nelson de Sá
Da entrevista de Guido Mantega ao "Financial Times", o jornal tirou ontem um segundo enunciado, de que os "Campos de petróleo do Brasil devem transformar sua economia". O governo fala em até 50 bilhões de barris nos novos campos, o que, somado às reservas atuais, faria do Brasil "o oitavo país em petróleo, ultrapassando a Rússia".
A partir daí, porém, a reportagem foca a "preocupação da indústria" quanto ao controle sobre os novos campos, ecoando pressões contra a "ala nacionalista do governo".
Folha de São Paulo Colômbia cobra ação de Chávez contra Farc
Bogotá elogia chamado de presidente venezuelano pela libertação de reféns, mas quer cooperação no combate à guerrilha
O ministro da Defesa da Colômbia, Juan Manuel Santos, comemorou ontem as declarações do presidente venezuelano, Hugo Chávez, que pediu a libertação incondicional dos reféns em poder das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), mas disse que o mais importante para liquidar a guerrilha é a colaboração dos vizinhos no combate aos "grupos terroristas".
"Tomara que a atitude [de Chávez] se traduza em fatos", disse Santos, que comanda a política linha dura contra as Farc. E completou: "O que mais interessa é que os vizinhos nos ajudem a combater os grupos terroristas. Creio que é o mais importante para a nossa política. Se acontecer, significará que o fim das Farc está próximo. Se não, o fim pode se prolongar".
Bogotá cobra que os países da região considerem as Farc "terroristas" e que combatam os rebeldes em seus territórios. Há indícios da presença da guerrilha na Venezuela e no Equador.
Desafeto de Chávez, com quem já trocou ataques, Santos negou-se a comentar detalhadamente a mudança retórica de Caracas para impedir que sua fala se tornasse "um obstáculo" para Chávez depois.
O governo dos EUA, aliado de Bogotá, reagiu em tom semelhante, mas enfatizou que Chávez deve se afastar das Farc. "Encorajamos a Venezuela a seguir as boas palavras com ações", disse o porta-voz do Departamento de Estado, Sean McCormack. "O governo deveria fazer todos os esforços para se distanciar de qualquer relação que possa ter com as Farc."
Ontem, o ex-senador Luis Eladio Pérez, libertado pelas Farc em fevereiro, disse ter informações de que a guerrilha voltará a soltar unilateralmente seqüestrados e não descartou que isso ocorra nesta semana. As libertações foram interrompidas em fevereiro, quando a guerrilha voltou a exigir a desmilitarização de uma área.
Com agências internacionais
Folha de São Paulo Militar negociou com a guerrilha, confirma Caracas
Fabiano Maisonnave
O governo Hugo Chávez confirmou ontem que um dos venezuelanos detidos na Colômbia vendendo munição às Farc no sábado é o sargento do Exército Manuel Agudo Escalona.
A prisão de Escalona e de outro venezuelano identificado como Germán Castañeda Durán ocorreu no município de Puerto Nariño (leste), uma região pouco povoada perto da fronteira entre os dois países. Com eles, havia cerca de 40 mil cartuchos para fuzis AK-47.
Segundo o jornal "El Tiempo", a prisão só foi possível por causa da ajuda de dois ex-guerrilheiros das Farc, que concordaram em auxiliar as autoridades colombianas em troca de proteção e de entrarem no programa de desmobilização.
Ao ser preso no sábado, Escalona confessou que estava vendendo munição às Farc e se identificou como sargento, informação inicialmente desmentida por Caracas.
Ontem, no entanto, o ministro do Interior venezuelano, Ramón Rodríguez Chacín, admitiu que Escalona é sargento do Exército, mas afirmou que ele havia participado do esquema sem saber do que se tratava.
Chacín disse que, pelo depoimento recebido de Bogotá, Escalona relatou ter sido contratado por uma pessoa para acompanhá-la fardado até a fronteira. O objetivo era atravessar ilegalmente o equivalente a R$ 380 mil em bolívares.
"O sargento alega que o levaram enganado. Ele entrou num barco do lado venezuelano e imediatamente após cruzar o rio se aproximaram pessoas que introduziram munições à embarcação (...), e logo apareceu uma comissão do governo e o prendeu", disse o ministro, tido como próximo às Farc.
O mais novo incidente bilateral ocorre em meio a uma surpreendente mudança de posição de Chávez com relação às Farc, a quem vinha demonstrando simpatia. Em março, com a divulgação de relatos que Bogotá diz ter achado em laptops das Farc, aumentaram as suspeitas a proximidade do venezuelano com a guerrilha. Mensagens citam negociação para que Caracas emprestasse US$ 300 milhões às Farc e reuniões com militares do país.
Folha de São Paulo Gasto militar global cresce 45% em dez anos
No ano passado, despesa equivaleu a US$ 202 por habitante do planeta, afirma instituto financiado pelo governo sueco
Os gastos militares mundiais tiveram um crescimento real de 45% nos últimos dez anos, afirma estudo divulgado ontem pelo respeitado Instituto Internacional de Pesquisa da Paz de Estocolmo (Sipri, na sigla em inglês). A tendência de expansão continua, afirma o instituto, financiado pelo governo sueco. Entre 2006 e 2007, o aumento médio dos orçamentos militares dos países foi de 6%.
Os analistas do Sipri citam as guerras americanas no Afeganistão e no Iraque e o aumento das despesas com defesa de Rússia e China entre os principais fatores que levaram ao crescimento dos gastos militares entre 1998 e 2007. A participação em forças de paz -61 operações foram conduzidas em 2007, o maior número desde 1999- é outra razão que explica a tendência, diz o Sipri.
O aumento entre 1998 e 2007 reverte tendência do decênio posterior ao fim da Guerra Fria, quando a redução do orçamento militar russo após a dissolução da União Soviética foi a principal responsável pela queda de um terço nos gastos militares globais entre 1988 e 1997, segundo o instituto.
O valor destinado aos gastos com defesa em 2007 -estimado em US$ 1,339 trilhão- equivale a US$ 202 por habitante do planeta, calcula o Sipri.
Crescimento e defesa
O relatório destaca como uma marca do período "a confiança restaurada da Rússia e suas aspirações de status igual em questões de segurança", impulsionada pela subida do preço do petróleo e do gás, que encimam a pauta russa de exportações. Só em 2007 os gastos militares do país aumentaram 13% em relação a 2006.
No entanto, diz o relatório, "a Rússia parece ansiosa para manter relações de cooperação com o Ocidente e não deve desafiá-lo com força excessiva".
A China, que manteve crescimento anual médio próximo de 10% nos últimos anos, também usou parte dessa renda em seus gastos militares, que triplicaram em termos reais entre 1998 e 2007, diz o Sipri. Mas as despesas ainda correspondem a apenas 2,1% do PIB (Produto Interno Bruto) chinês, uma proporção considerada "moderada", menor do que a média mundial, de 2,5% do PIB.
Os gastos militares americanos atingiram em 2007 o nível mais alto em termos absolutos desde a Segunda Guerra Mundial, embora não em relação ao PIB do país. Após um período de crescimento moderado, o orçamento do Pentágono aumentou rapidamente a partir de 2001, quando teve início a chamada "guerra ao terror", após os atentados do 11 de Setembro, e já é 59% maior do que naquele ano.
Embora as operações no Iraque e no Afeganistão respondam pela maior parte do crescimento, o relatório aponta um inchaço do "orçamento básico" do Departamento da Defesa.
Para o Sipri, avanços no controle global de armamentos dependerão, em grande medida, da transição de poder no país a partir das eleições presidenciais de novembro. Os EUA, país que mais exporta armas, são responsáveis por 45% dos gastos militares mundiais.
Exportações de armas
Segundo o relatório do Sipri, as transferências internacionais de armas -por meio de venda, convênios e acordos de cooperação- aumentaram 7% entre 2002 e 2006. Estados Unidos, Rússia, França, Reino Unido e Alemanha são responsáveis por 80% das transações.
Entre os principais compradores de armas entre os anos de 2003 e 2007 estão a Coréia do Sul, a China, a Turquia, a Grécia, a Índia, Israel, a Arábia Saudita e a África do Sul. Na América do Sul, são citados entre os principais compradores a Venezuela e o Chile.
O Brasil aparece na lista do Sipri com o 12º maior gasto militar do mundo -o relatório inclui todo o orçamento da defesa, incluindo aposentadorias e pensões militares-, mas não está entre os principais compradores de armamentos.
A China foi responsável pela compra de quase metade das armas vendidas pela Rússia entre 2003 e 2007, seguida de Índia, Venezuela e Argélia. A lista americana é liderada pela Coréia de Sul e por Israel, seguidos pelos Emirados Árabes.
O relatório chama a atenção para regiões capazes de alimentar o aumento dos gastos militares. Entre elas, o sul do Cáucaso, onde Armênia, Azerbaijão e Geórgia vêm usando as receitas do gás e do petróleo para comprar armas. A Arábia Saudita também reforçou sua defesa graças ao preço do petróleo.
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